O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) decidiu esta segunda-feira avançar com uma greve, que se inicia às 00:00 de terça-feira, e se prolonga até 11 de agosto, revelou à Lusa o presidente do sindicato.

A decisão foi tomada após o fracasso das negociações que envolveram o Ministério das Finanças, de acordo com a mesma fonte.

O presidente do SICGP, Júlio Rebelo, em declarações à agência Lusa, disse que o SICGP não pode aceitar que, em termos de carreira, haja um «tratamento desigual» consoante a hierarquia dos guardas prisionais, havendo já datas previstas para a promoção dos chefes da guarda, enquanto as promoções para o restante pessoal ficará incerto e «dependente de dotação orçamental».

Segundo Júlio Ribeiro, a greve, com a duração de 20 dias, e à qual podem aderir todos os guardas (sindicalizados ou não), irá afetar os diversos aspetos da vida prisional, designadamente serviços administrativos, transporte de reclusos e julgamentos, visitas aos reclusos e o acesso destes ao telefone e às máquinas de tabaco.

O presidente do SICGP lamentou a situação, observando que os guardas não tinham intenção de paralisar, não fossem os obstáculos colocados pelo Ministério das Finanças durante as conversações que tiveram lugar na presença de responsáveis do Ministério da Justiça.

De acordo com o dirigente sindical, o Ministério da Justiça manteve uma «postura correta», mas o problema acabou por não ser resolvido, devido aos obstáculos colocados pelo Ministério das Finanças.

Júlio Rebelo discordou da ideia de que o SICGP está basicamente implantado no Estabelecimento Prisional da Carregueira, Belas, Sintra, referindo que o sindicato tem apoiantes espalhados pelas diversas cadeias do país.

Antes da reunião fracassada de hoje, com o secretário de Estado da Administração Pública, Helder Rosalino, Júlio Resende havia admitido à Lusa a desconvocação da greve, caso «os interesses da classe fossem salvaguardados», na reunião em que iria ser confrontado com a ata negocial do projeto de estatuto profissional.

Este documento foi assinado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), na sexta-feira, e abrange a promoção de guardas prisionais, mas o sindicato independente entende que a proposta assinada não protege os «interesses transversais» de todo o corpo da guarda prisional, apenas de quem está no topo da carreira.

O SNCGP é o sindicato com maior representatividade e número de associados junto dos guardas prisionais