A ministra da Justiça anunciou esta terça-feira um aumento de 1.500 lugares na capacidade do sistema prisional, sublinhando que o novo estabelecimento de Angra do Heroísmo possui 280 lugares e novas alas foram construídas no Linhó e em Alcoentre.

Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas durante a exposição/venda, no Espaço Justiça, em Lisboa, de produtos criados e manufaturados por reclusos de vários Estabelecimentos Prisionais, num evento que assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Questionada sobre se a sobrelotação das cadeias e a consequente degradação das condições de vida dos reclusos não fere os direitos humanos, a ministra salientou que, nesse domínio,«o que está a ser feito é o aumento da capacidade do sistema prisional», tendo o novo EP de Angra do Heroísmo (Açores) cerca de 280 lugares.

Paula Teixeira da Cruz disse ainda que o aumento da capacidade do sistema prisional passa pela criação de várias alas, designadamente no EP do Linhó e no EP de Alcoentre.

A ministra vai inaugurar quarta-feira uma nova ala no EP do Linhó, com capacidade de alojamento para 114 reclusos, no mesmo dia que em fará a entrega das chaves de 38 novas viaturas celulares, em cerimónia marcada para as instalações do antigo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, em Caxias.

Quanto à mostra de produtos manufaturados por reclusos hoje aberta ao público, a ministra observou que as prisões devem ser «locais abertos à inclusão», para que reinserção social dos reclusos seja uma realidade e a reincidência seja evitada.

Nesse sentido, disse estarem na forja vários protocolos com várias empresas e instituições destinados a fornecer formação profissional aos reclusos, dando-lhe as «ferramentas» para a reabilitação e reinserção no mercado de trabalho.

Vinho, azeite, mel, chás e outros produtos criados e manufaturados nas prisões podem a partir desta terça, e durante a época natalícia, serem vistos e adquiridos no Espaço Justiça, no Ministério da Justiça, na Praça do Comércio.

A mostra inclui também uma vasta gama de produtos de produção oficinal, nomeadamente mobiliário, robótica, calçado, serralharia, encadernação, e outros.

Em 2012, o sistema prisional, através das suas explorações económicas, faturou cerca de dois milhões de euros, havendo a intenção de duplicar esse valor em 2014, obtendo mais receitas para o sistema prisional e os reclusos.

Na ocasião, Rui Sá Gomes indicou que as explorações económicas do sistema prisional dão trabalho (que é pago) a cerca de 4500 reclusos. Nelas se incluem a agricultura e na prestação de serviços especializados para empresas como a TecniDelta ou a UNICER.

A visita à exposição foi conduzida por Licínio Lima, diretor adjunto da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).