O número de reclusos nas cadeias portuguesas diminuiu 1,3 por cento desde o início do ano, totalizando atualmente os 13.939 presos, indicam dados provisórios da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

 

Segundo esta entidade, o número de reclusos nas cadeias portuguesas, a 15 de outubro, era de 13.939, menos 194 do que em 31 de dezembro de 2013, quando estavam detidos 14.133.

 

Apesar desta ligeira diminuição, a sobrelotação mantêm-se, estando atualmente nos 11 por cento, ou seja, ultrapassando em 1.348 os lugares existentes.

 

Desde 2013 que o número de reclusos tinha vindo a aumentar, tendo atingido, no final do ano passado, o valor mais elevado desde 1999, ao chegar aos 14.133.

 

De acordo com a DGRSP, o número total de presos a 15 de outubro registou uma diminuição, não tendo atingido os 14.000.

 

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, disse à agência Lusa que as estatísticas são verdadeiras, existindo de facto «uma diminuição do número de reclusos», mas nas prisões os guardas prisionais não dão conta dessa diminuição, uma vez que a sobrelotação continua.

 

Jorge Alves adiantou que há uma série de fatores que podem contribuir para a ligeira diminuição do número reclusos, apesar de reconhecer que não é facil «identificar as verdadeiras causas».

 

No entanto, o sindicalista apontou como possíveis causas para a diminuição dos presos a descida da criminalidade participada, que se verifica desde 2008, e as alterações ao Código do Processo Penal, que começam a ter efeitos na taxa de ocupação das cadeias.

 

As férias judiciais, tendo em conta que a diminuição começou a verificar-se durante o verão, e o bloqueio na plataforma informática da justiça Citius são outros fatores avançados por Jorge Alves para a ligeira descida do número de reclusos nos estabelecimentos prisionais.

 

As estatísticas provisórias da DGRSP indicam também que 16,7 por cento dos detidos estão em prisão preventiva e 17,7 são estrangeiros.

 

Dos 13.939 reclusos, 822 são mulheres e 13.188 homens.