As Varas Criminais de Lisboa emitiram mandados de libertação para 11 dos 15 arguidos presos preventivamente no âmbito do processo conhecido como «Máfia Bósnia», após produção da prova da acusação, disseram hoje à agência Lusa advogados intervenientes no processo.

O julgamento, iniciado a 05 de maio, tinha inicialmente 46 arguidos, acusados de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, burlas, furtos, falsificação de documentos, violência doméstica e maus tratos de menores, mas o tribunal separou dos autos 29 dos envolvidos, ficando o processo com 17 arguidos, dois dos quais estão em liberdade.

No final da sessão realizada na quarta-feira, e depois de o tribunal ter inquirido ao longo do julgamento as mais de cem testemunhas da acusação, o coletivo de juízes decidiu alterar a medida de coação de 11 dos arguidos, de prisão preventiva para Termo de Identidade e Residência, explicou à Lusa um dos advogados.

O processo fica agora com quatro presos preventivos - os que estão acusados de mais crimes -, e com 13 arguidos em liberdade.

Dos 17 arguidos, sete são de nacionalidade bósnia e três são naturais da Croácia. Há ainda arguidas da Itália, da Eslovénia, da República Checa, da Roménia, da Sérvia, e uma empresária portuguesa do ramo da imobiliária, suspeita de apoiar e de dar cobertura à alegada rede criminosa, que era uma das duas envolvidas que já se encontravam em liberdade.

Durante as buscas domiciliárias, as autoridades encontraram 30 crianças indocumentadas, abandonadas e maltratadas, muitas delas usadas pelo alegado grupo na prática dos crimes, as quais foram posteriormente institucionalizadas.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos - oriundos de países da ex-Jugoslávia, a maioria de nacionalidade Bósnia - «constituíram um grupo criminoso, organizado e hierarquizado, de dimensão transnacional, que se dedicou à prática reiterada de furtos em território nacional, entre 2009 e 2012».

O MP frisa que a suposta rede criminosa, composta por homens e mulheres do Leste Europeu, viveu durante esses anos exclusivamente dos crimes levados a cabo de norte a sul do país, nomeadamente em zonas turísticas da região da grande Lisboa, no Santuário de Fátima, na baixa do Porto, em Braga e no Algarve.

A grande maioria dos furtos foi cometida em transportes públicos e em zonas turísticas, sendo os turistas os principais alvos. A acusação explica que os arguidos «atuaram sempre em locais públicos e em grupos de dois ou mais elementos, de forma concertada e planeada», como cita a Lusa.