O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional promove esta quinta-feira uma nova vigília, junto à casa civil do Presidente da República, em Lisboa, no âmbito dos protestos que estão a realizar para exigir a aplicação do estatuto profissional.

Uma semana depois das concentrações em frente à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e do Ministério da Justiça, os guardas prisionais voltam aos protestos com a realização, a partir das 11:00, de uma vigília junto à Casa Civil do Presidente da República, no Palácio de Belém.

Os guardas prisionais estão em greve aos turnos da noite e aos fins de semana, desde 02 de março, contra a «falta de resposta» do Ministério da Justiça e da DGRSP às reivindicações laborais, incluindo o pagamento do subsídio de turno.

O SNCGP anunciou também a realização de uma greve total a 24 e 25 de março, além de ter admitido avançar com outras paralisações em abril, caso o Ministério da Justiça e a DGRSP continue a adiar a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano.

Em causa está a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras e aprovação dos novos níveis remuneratórios, pontos previstos no estatuto profissional do corpo da guarda prisional, que ainda não foi posto em prática.

Os guardas prisionais exigem também o pagamento do subsídio de turno a todos os profissionais que efetuam serviço no período noturno.

Dados oficiais indicam que existem cerca de 14.000 reclusos nas prisões portuguesas, que têm uma taxa de sobrelotação de mais de 2.000 lugares, como refere a Lusa.