Uma carta aberta subscrita por 100 personalidades, entre as quais o professor universitário José Adelino Maltez ou o militar de Abril Vasco Lourenço, pede aos dirigentes das instituições do ensino superior que criem "uma alternativa" à praxe.

A carta aberta a todas as instituições de ensino superior, denominada "Integração no ensino superior: a democracia faz-se de alternativas", está disponível no site, onde quem quiser a poderá subscrever, disse à Lusa o deputado bloquista Luís Monteiro, promotor da iniciativa.

"Instamos todas as equipas dirigentes das universidades, politécnicos, faculdades e escolas superiores a criar, com caráter duradouro, atividades de receção e de integração dos novos estudantes e das novas estudantes, ao longo do ano letivo, que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe", lê-se na carta aberta.

"Apelamos também a que as mesmas instituições informem atempadamente e eficazmente todos os novos alunos e todas as novas alunas, por exemplo através do envio de um email ou entregando, no ato da matrícula, um esclarecimento nesse sentido, de que as atividades de praxe não constituem qualquer espécie de obrigação e que não podem ser prejudicadas de nenhuma forma ou ameaçadas de qualquer maneira por recusarem participar, devendo ser fornecido um contacto para ao qual possam ser endereçadas queixas", refere ainda a missiva.

"A praxe é um problema social que não pode passar despercebido", afirmou o deputado do Bloco de Esquerda, salientando que o problema das praxes, além de ser discutido em termos legislativos pelo parlamento, "também precisa de ser debatido na sociedade civil".

Esta "é uma carta que não procura espaço ideológico", já que conta "com pessoas de vários quadrantes sociais e profissionais", acrescentou Luís Monteiro.

Entre os subscritores contam-se, entre outros, escritores como Luísa Costa Gomes e Miguel Sousa Tavares, os deputados Paula Teixeira da Cruz (PSD), Alexandre Quintanilha (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP) e André Silva (PAN).

O antigo ministro da Saúde e advogado António Arnaut é também um dos subscritores do documento.

A atriz Ana Zannatti, a apresentadora Catarina Furtado, o sociólogo André Freire, a viúva do escritor José Saramago, Pilar del Rio, o músico Miguel Guedes e a cineasta Margarida Gil, são também subscritores da petição.

"O objetivo desta iniciativa é um apelo direto aos dirigentes das instituições superiores para criarem uma alternativa à integração dos estudantes" que não passe pelo recurso à praxe, salientou o deputado, esperando com esta iniciativa abrir uma discussão ampla sobre o tema na sociedade civil.

Politécnicos consideram apelo oportuno

O presidente dos institutos politécnicos considerou hoje “bom" e "oportuno” o apelo lançado por 100 personalidades para criar “uma alternativa” à praxe, mas sublinhou que os dirigentes do ensino superior já têm essa preocupação, para evitar excessos.

Comentando à agência Lusa o apelo feito na missiva, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, disse que “é oportuno”, porque acontece perto do início de um novo ano e de novas colocações.

É bom haver uma carta que serve, no fundo, como alerta. Contudo, enquanto dirigente de uma instituição de ensino superior, devo dizer que temos tido essa preocupação”, afirmou Joaquim Mourato.

Segundo o presidente dos politécnicos, as preocupações levantadas na carta têm sido vividas pelos dirigentes do ensino superior, que têm “procurado encontrar as ditas alternativas para uma boa integração dos estudantes”.

Temos boas práticas nas diferentes instituições de ensino superior” para evitar “os excessos” que por vezes acontecem nas praxes académicas, disse.

O objetivo é que “esses abusos não existam” e que existam “boas práticas de integração”.

Joaquim Mourato “considerou "sempre bom este alerta vindo da sociedade, para as instituições”, que é “essencialmente um recado para os estudantes” e “uma lembrança para os dirigentes”.

Contudo, penso que nenhum dirigente de uma instituição de ensino superior ignore as praxes académicas e a preocupação que possam levantar”, sustentou.

Questionado pela Lusa sobre se os estudantes aceitam bem as alternativas propostas pelas instituições, Joaquim Mourato disse que o diálogo é “condição essencial” para que isso aconteça.

É fundamental que os dirigentes das instituições tenham um diálogo muito aberto e contínuo como as associações de estudantes e com quem dirige essas praxes académicas”, explicou.

É no momento de planeamento das atividades, “com total abertura e com o acompanhamento contínuo por parte dos dirigentes das instituições, que tudo pode acontecer com maior normalidade, a bem dos estudantes e da sua integração”, frisou.

Quando isso acontece, a probabilidade de tudo correr bem é muito elevada”, rematou.