A Polícia Marítima instaurou este verão 14 autos de contraordenação a vendedores ambulantes nas praias e apreendeu mais de 200 artigos entre óculos de sol, toalhas, roupa e bijutarias, segundo dados enviados à Lusa, nesta quinta-feira.

Segundo a Autoridade Marítima Nacional (AMN), os agentes da Polícia Marítima (PM) realizaram este verão 50 ações de fiscalização aos vendedores ambulantes nas praias, que resultaram em 14 multas, não tendo sido efetuada qualquer detenção.

As 14 contraordenações foram aplicadas a oito cidadãos de nacionalidade senegalesa, um marroquino e a outro do Bangladesh. 

Destes 14 cidadãos, quatro fugiram, pelo que não foi possível à PM apurar a sua nacionalidade, adianta a AMN.

Nas ações de fiscalização realizadas este verão, a PM apreendeu também 37 vestidos, cinco toalhas de praia, 74 óculos, oito bolsas de óculos, 77 pulseiras, 24 chapéus, 15 túnicas e duas colchas.

As infrações foram detetadas pelos comandos regionais da Polícia Marítima do Sul (11) e do Centro (três).

Para vender no areal das praias durante o verão, os vendedores necessitam da licença denominada por “saco às costas”, que é autorizada pelo capitão do porto onde pretendem exercer a atividade, após ter sido feito o licenciamento da atividade de venda ambulante pela Direção-Geral das Atividades Económicas.

No verão de 2014, a Polícia Marítima realizou 92 ações de fiscalizações a este tipo de vendedores que resultaram na detenção de três pessoas que se veio a constar serem imigrantes ilegais, tendo aplicado 13 multas a cinco pessoas do Senegal, três de Marrocos e um da Guiné-Bissau, tendo os restantes fugido.

No total, a PM apreendeu 662 artigos, nomeadamente bijutaria, biquínis, óculos de sol, toalhas de praia e tererés, tendo sido as infrações detetadas nos comandos regionais do Sul (oito), Centro (quatro) e Norte (um).