O sistema europeu de vigilância de fronteiras Eurosur começa a funcionar na segunda-feira em 18 Estados-membros com fronteiras externas, incluindo Portugal, com o objetivo de melhorar a deteção, prevenção e combate da migração irregular e da criminalidade organizada.

«Trata-se de uma verdadeira resposta europeia para salvar as vidas dos migrantes que viajam em embarcações sobrelotadas e inadequadas à navegação marítima, para evitar novas tragédias no Mediterrâneo e também para deter as lanchas rápidas que transportam drogas», disse hoje a comissária europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom.

A comissária destacou ainda que «o êxito de todas estas iniciativas depende em grande medida da rapidez do intercâmbio das informações e da coordenação dos esforços entre as agências nacionais e europeia», o que o Eurosur vem permitir.

Com o arranque do sistema - que entrará em funcionamento também na Noruega -, as autoridades nacionais responsáveis pelo controlo das fronteiras (guardas de fronteira, guardas costeiras, forças policiais, autoridades aduaneiras e marinha) poderão partilhar informações e cooperar entre si, com a agência Frontex e com os países vizinhos.

A fim de melhorar a capacidade de detetar pequenas embarcações, a agência Frontex criará igualmente um serviço para a utilização comum dos instrumentos de vigilância, combinando, entre outros, imagens de satélite com informações provenientes dos sistemas de sinalização e notificação dos navios.

O Eurosur entrará em vigor a 01 de dezembro de 2014 nos restantes países do espaço Schengen.