O passaporte eletrónico português vai incluir uma vinheta em braille, uma medida inovadora na União Europeia que permitirá aos cidadãos com deficiência visual identificar nome, número e data de validade do documento, anunciou hoje o SEF.

Esta nova funcionalidade do passaporte eletrónico português (PEP) foi hoje apresentada durante uma cerimónia que assinalou os 42 anos de existência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Na ocasião, foi também entregue à secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, um PEP com a vinheta em braille.

A secretária de Estado saudou esta iniciativa “em que uma vez mais Portugal foi pioneiro”.

“Pequenos passos como este vão permitir às pessoas mais e melhor autonomia”, disse Ana Sofia Antunes.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou aos jornalistas que há vários países que estão a trabalhar neste projeto, mas Portugal foi o primeiro país europeu a ter o passaporte com este tipo de grafia “em pleno funcionamento”.

“A vinheta em braille é decisiva e integra a nossa política de igualdade de oportunidades. Tem uma dimensão simbólica, mas é uma garantia de igualdade de oportunidades entre os cidadãos”, sustentou.

Durante a cerimónia foi também lançado o novo portal do SEF, uma ferramenta digital que faz uma harmonização de conteúdos e novos serviços online, nomeadamente o pedido de certidão online e pedido de segunda via do título de residência, sendo também apresentados publicamente os portais ARI (dos chamados ‘Vistos Gold’) e SAPA (Sistema Automático de Pré-Agendamento).

Sobre estas funcionalidades, o ministro referiu que os agendamentos podem ser marcados previamente por via digital e o atendimento pode ser feito em qualquer zona do país.

Como exemplo, explicou que se um atendimento não for possível num curto prazo de tempo em Lisboa, onde ainda há dificuldades, poderá ser marcado para outra zona do pais onde existirem vagas.