A estratégia portuguesa para a integração de ciganos está a mostrar resultados em Portugal, bem como no resto dos Estados-membros, mas falta avaliar o impacto das medidas, segundo um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.

No relatório ¿ que revela os primeiros sinais de melhoria das condições de vida desta comunidade a nível da União Europeia (UE) ¿ é recomendado a Portugal que avalie o impacto das políticas de integração dos ciganos.

Bruxelas alerta ainda para a necessidade de «um financiamento sustentável e adequado», bem como de haver «um diálogo construtivo entre as organizações não-governamentais Roma e as autoridades municipais e regionais».

A Comissão Europeia avalia positivamente os passos dados por Portugal na integração dos ciganos desde 2011, estimando a comunidade em 40 a 60.000 pessoas.

No campo da educação, Bruxelas quer que seja dada mais atenção às necessidades das ciganas e apela à monitorização do impacto das medidas de integração nesta área.

Portugal tem uma das mais baixas taxas de segregação escolar de ciganos (7 por cento), só batido pela Polónia (3%).

A Eslováquia tem os números mais negros no que respeita a segregação (58%), seguida da Hungria (45%), Grécia (35%) e Bulgária (26%).

No indicador emprego, que Bruxelas reconhece haver medidas específicas para facilitar o acesso ao mercado de trabalho, mas pede uma abordagem mais integrada.

Em Portugal, 56% dos ciganos foram vítimas de discriminação nos últimos cinco anos, sendo a República Checa o Estado-membro com a pior prestação (74%) e a Espanha o que apresenta a melhor (38%).

Já no que respeita à saúde, é salientada a existência de campanhas de vacinação para ciganos e a criação de unidades médicas móveis em Portugal.

A nível da UE, o relatório hoje apresentado pela «Comissão Barroso» avalia os progressos realizados desde 2011 e identifica exemplos positivos, bem como domínios de ação complementar, nos Estados membros.

Segundo o documento, aumentou o número de crianças ciganas que frequentam o ensino pré-escolar e tem sido adotado um número crescente de programas de incentivo ao emprego dos ciganos, bem como de programas de mediação destinados a estabelecer pontes entre as comunidades ciganas e a restante população nos domínios da habitação e do acesso aos cuidados de saúde.

Em virtude dos novos regulamentos sobre a utilização dos fundos da UE, os Estados-membros têm de afetar 20 % das verbas do Fundo Social Europeu à inclusão social, no período 2014-2020.