Portugal recebeu, de janeiro até 30 de setembro deste ano, pelo menos 70 pedidos de asilo de cidadãos sírios, todos registados nos primeiros cinco meses de 2013.

Segundo os dados do Conselho Português para os Refugiados (CPR), organização não-governamental para o desenvolvimento que acompanha juridicamente cerca de 90 por cento dos requerentes de asilo, Portugal recebeu um total de 320 pedidos de asilo no mesmo período.

Os pedidos de asilo de cidadãos sírios verificaram-se em janeiro (7), fevereiro (10), março (3), abril (48) e maio (2), mas não há registo de mais até 30 de setembro.

Tendo por indicação os 70 pedidos de asilo apresentados até 30 de setembro, na terça-feira chegaram ao aeroporto de Lisboa mais cidadãos sírios do que durante os primeiros nove meses de 2013.

No dia 10, ficaram retidos na Portela 74 sírios que viajavam num avião proveniente da Guiné-Bissau com passaportes turcos falsos.

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) relativos a 2012, 34 cidadãos sírios, 16 homens e 18 mulheres, tinham títulos de residência válidos até 31 de dezembro de 2012, enquanto nove outros, seis homens e três mulheres, tinham obtido, nesse ano, primeiros títulos de residência.

Em 2012, os pedidos de asilo em Portugal ascenderam a 299, sendo que 22 partiram de cidadãos sírios (a nacionalidade mais relevante do continente asiático). Nesse mesmo ano, Portugal concedeu, no total, 14 estatutos de refugiado e 95 autorizações de residência por razões humanitárias.

Os 70 pedidos de asilo de cidadãos sírios referidos pelo CPR em 2013 não incluem eventuais refugiados que tenham sido recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados.

Portugal comunicou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a disponibilidade para acolher 15 refugiados sírios sob proteção internacional até ao final de 2013, mas, em setembro, ainda não tinha recebido nenhum pedido neste âmbito.

Portugal comprometeu-se a acolher, ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados, 15 cidadãos da Síria, no contexto da sangrenta guerra civil em curso nesse país asiático desde março de 2011 e que já causou mais de 125 mil mortos.

Ao abrigo daquele programa, foram reinstalados em Portugal, em 2012, 17 refugiados sob proteção do ACNUR, sobretudo oriundos de Eritreia e Iraque.

Os 74 passageiros sírios pediram asilo político e vão aguardar em alojamento fornecido pela Segurança Social o decorrer do processo, disse hoje à Lusa a presidente do Conselho de Refugiados, Teresa Tito Morais.

«O grupo, 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens, foram distribuídos por centros da Segurança Social, na Colónia Balnear O Século e da Santa Casa da Misericórdia. Já fizeram o pedido de asilo e, por isso, vão começar agora a ser ouvidos para dar seguimento ao processo», indicou.

O SEF informou que os passageiros do avião proveniente da Guiné-Bissau tinham passaportes turcos falsificados.