A autópsia a Rodrigo Lapa, encontrado morto na quarta-feira em Portimão, no Algarve, foi concluída, mas terão de ser realizados exames complementares, disse à Lusa fonte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Em declarações à Lusa, a mesma fonte adiantou que a realização da autópsia, pelo gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento, em Portimão, acabou cerca das 11:00 desta quinta-feira, mas ainda sem conclusões finais, já que os médicos legistas requereram a realização de exames complementares.

Na prática, significa que o corpo poderá ser libertado para a realização do funeral, embora ainda não haja um relatório final da autópsia, sendo que, nestes casos, a realização de exames complementares pode demorar entre seis a oito semanas.

A Polícia Judiciária (PJ) mantém todas as hipóteses de investigação em aberto, mas encontrou indícios de que o jovem terá sido vítima de homicídio, disse à Lusa fonte policial.

Durante a manhã não se registavam movimentações policiais junto à casa onde o menor residia com a mãe, o padrasto e uma irmã bebé, tendo os vizinhos dito que ainda não tinham visto a mãe do rapaz.

Homenagem a Rodrigo no sábado

Entretanto, nas redes sociais, está a ser convocada para sábado, às 21:00, uma homenagem ao adolescente, na zona ribeirinha de Portimão, para a qual as pessoas são convidadas a levar uma peça de roupa branca e uma flor branca.

A organização, que divulga o evento na página "Até Sempre Rodrigo Lapa", refere ainda que, às 21:30, está previsto que se cumpra um minuto de silêncio e se atirem as flores ao rio Arade.

 

Homenagem Ate sempre Rodrigo Lapa Este sabado dia 5 de março as 21 horas na zona ribeirinha de Portimão ( junto ao...

Publicado por Até Sempre Rodrigo Lapa em  Quarta-feira, 2 de Março de 2016

O corpo do adolescente foi encontrado na quarta-feira, num terreno baldio nas imediações da casa onde vivia, em Portimão, pouco depois das 09:00, entre o sítio das Vendas e o Malheiro, junto a uma das principais entradas para a cidade.

A mãe do jovem foi ouvida durante praticamente todo o dia pelos inspetores da PJ, sempre na qualidade de testemunha, não sendo, para já, considerada suspeita no processo.

O rapaz frequentava um curso de Cozinha na cidade vizinha de Lagoa, tendo faltado às aulas três dias antes de a mãe ter comunicado às autoridades o seu desaparecimento, no dia 22 de fevereiro.

Rodrigo estava sinalizado pela CCPJ

Rodrigo Lapa estava sinalizado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lagoa, confirmou o secretário executivo em funções da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens.

Sem adiantar pormenores sobre o caso, o jurista Paulo Macedo disse que a sinalização terá sido encetada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lagoa, local onde o jovem residia com o pai, e que terá transitado para a Comissão do concelho de Portimão, após mudança de residência.

Este responsável explicou que, de acordo com a lei em vigor, quando um caso é sinalizado por uma CPCJ, o processo é analisado para perceber quais os perigos e riscos em causa e para perceber em que medida pode intervir.

“Se for uma situação que se pode enquadrar em perigo, então a CPCJ abre um processo e a primeira coisa que tem de fazer é convocar os pais para recolher o consentimento para a comissão intervir”, referiu, observando que sem este consentimento parental não é possível avançar com o processo.

No caso de crianças com mais de 12 anos, a abertura de um processo necessita, ainda, da “não oposição” do menor em causa.

Caso as autoridades envolvidas percebam tratar-se de um caso urgente que envolva perigo de vida ou da integridade física ou psicológica da criança ou jovem e que, por isso, “não pode aguardar por procedimentos mais demorados”, a comissão pode intervir, remetendo o caso ao Ministério Público, explicou à Lusa.

Sempre que a situação de risco seja dada por excluída ou resolvida, a CPCJ responsável pelo caso pode arquivar o processo.

Paulo Macedo explicou que cada processo tem o prazo de um ano, com possibilidade de prolongamento por seis meses, e que uma criança ou jovem pode ser objeto de vários processos.