Vinte e duas pessoas foram condenadas em Portalegre por crimes relacionados com a introdução em Portugal de tabaco falsificado, proveniente de Espanha, com penas que vão de multas até prisão efetiva, anunciou esta segunda-feira o Ministério Público (MP).

Em comunicado publicado na sua página da Internet, o MP na instância central criminal de Portalegre indica que os arguidos foram condenados pela prática dos crimes de associação criminosa, contrabando de circulação, contrafação de valores selados e de marca e por contraordenações de descaminho.

A 18 de março, o Tribunal de Portalegre condenou dois arguidos a seis anos de prisão efetiva e nove de um a quatro anos de prisão com pena suspensa, tendo aos outros 11 sido aplicadas multas entre 750 e 10 mil euros, precisa o MP.

Em julgamento, segundo o MP, "ficou provado que os arguidos, entre finais de 2009 e novembro de 2011, organizaram-se por forma a introduzir em Portugal tabaco falsificado proveniente de Espanha, com a intenção de o venderem em todo o território nacional".

O Ministério Público refere que os arguidos adquiriram veículos para efetuarem o transporte do tabaco falsificado e que guardavam a mercadoria em armazéns próprios ou arrendados.

Foi dado como provado em tribunal que "os arguidos fizeram entrar em Portugal um total de 1.045.593 maços de tabaco contrafeito", assinala o MP, adiantando que foram apreendidos "34.941 maços de tabaco".

O tribunal coletivo declarou perdido a favor do Estado todo o tabaco apreendido, cuja destruição foi determinada, telemóveis e cartões telefónicos, dinheiro e nove veículos.

A condenação aguarda trânsito em julgado.