Por cada 100 processos findos em 2016 nos tribunais judiciais portugueses, 172 ficaram pendentes. Os dados estatísticos são da Pordata, que pelo sétimo ano consecutivo, faz o Retrato de Portugal 2017, a partir de 15 indicadores estatísticos da sociedade portuguesa desde 1960, e sempre que possível, até à atualidade. Esse retrato está publicado em e-book.

Esta situação em que os processos pendentes ainda são superiores aos que já estão concluídos verifica-se desde 1975 e atingiu o auge em 2010.

Na área da Justiça, os dados referem que o número de processos entrados nos tribunais judiciais fixou-se nos 594.116 em 2016, os findos em 767.889 e número de processo pendentes situou-se em 1.146.604.

Nesse ano, a “taxa de congestão” (processos pendentes em relação a processos findos) nos tribunais foi de 172%, enquanto em 1960 era de 66,4%.

A taxa de congestionamento nos tribunais atingiu o nível mais alto em 2010 (232%), tendo vindo a baixar desde esse ano, à exceção de 2014 (229%), adianta a publicação, divulgada no Dia Mundial da População.

A maior taxa de congestionamento verificou-se, em 2016, no Supremo Tribunal Administrativo (84,5%), seguido dos Tribunais da Relação (27,7%), Supremo Tribunal de Justiça (14,5%) e Tribunal de Contas (13,5%).

Relativamente aos magistrados judiciais, os números apontam que eram 1.761 em 2016, a maioria mulheres (59%), que correspondiam a 17 por cada 100 mil habitantes, mais 14 do que em 1960.

O Retrato de Portugal 2017 indica também que, dos 30.475 advogados a exercer em Portugal no ano passado, 54% eram mulheres. Havia  296 advogados por 100 mil habitantes, contra 22 em 1960, o maior número dos últimos 57 anos.

Segurança

Há um capítulo dedicado a esta área no livro digital da Podata. Ficamos a saber que, em 2016, havia 207 agentes da PSP por 100 mil habitantes (mais 11 do que 2004), num total de 21.360, e 222 militares da GNR (menos 12 face a 2004), num total de 22.964.

O livro digital mostra ainda que as cadeias portuguesas continuam sobrelotadas, com uma taxa de 109% em 2016, enquanto em 1960 era de 77,4%.

A maior taxa de sobreocupação dos estabelecimentos prisionais registou-se em 1996 (154,2%).

Os dados apontam ainda que do total das pessoas consideradas suspeitas de crime no ano passado, 66% foram condenadas, um número superior ao registado em 1990 (40%) e em 1960 (58,6%).

Em 2016, havia 13.779 reclusos nas cadeias portuguesas, dos quais 869 eram mulheres (6%), contra 10.991 em 1993 e 8.418 em 1960.

Gráficos ilustrativos

Em declarações à agência Lusa, a diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou que o Retrato de Portugal 2017 inclui cerca de cem gráficos organizados em 15 temas, desde a população, às condições de vida, educação, saúde, proteção social, justiça, macroeconomia, emprego, ciência e tecnologia, transportes.

São muitos temas que estão refletidos neste retrato e que tentam fazer um resumo, com base em indicadores da sociedade contemporânea portuguesa, do que somos, do que fazemos, como vivemos. É uma excelente base para aumentar o nosso conhecimento sobre a sociedade em que vivemos".