O tribunal de Ponta Delgada julgou esta segunda-feira dois homens, tio e sobrinho, acusados de terem tentado introduzir droga na cadeia da maior cidade açoriana através da mãe de um recluso, o que os dois homens negaram.

Um dos arguidos, de 31 anos, tentou alegadamente introduzir a droga no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, em outubro 2014, um mês após ter acabado de cumprir uma pena de prisão por tráfico de droga.


Modus operandi passava por usar uma mãe como transporte da droga


Segundo a acusação, este homem pretendia "fazer chegar a droga à cadeia para seus conhecidos e outros reclusos através da mãe de um detido", aquando de "visitas que efetuasse ao filho".

A acusação refere que a mulher foi "perseguida e ameaçada" e com "medo" de que algo pudesse acontecer ao filho, na cadeia, concordou em tranportar a droga.

O Ministério Público refere que a mulher foi contactada uma segunda vez, também em outubro, pelo mesmo homem e pelo seu tio de 46 anos, que lhe terá entregado um pequeno embrulho com drogas.

Ambos os arguidos pretendiam que a mulher "se encarregasse" de levar mais droga para o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada “nas mesmas condições", contudo, a droga acabaria por não ser transporada pela mulher, já que esta denunciou a situação à polícia e entregou a droga, ainda segundo a acusação.

Durante as investigações, a polícia encontrou também droga no quarto do arguido de 46 anos.

Hoje, durante o julgamento, o arguido de 31 anos, que se encontra detido, negou a acusação, garantindo que apenas se encontrou com a mulher para esta "levar roupas ao filho" e disse que a droga que lhe foi apreendida era do tio, mas admitiu ser consumidor.

Quanto ao seu tio, admitiu que a droga aprendida era sua, mas recusou também ter abordado a mulher para que esta transportasse droga para o interior da cadeia de Ponta Delgada.

"Apesar de toda a obscuridade do depoimento" da mulher, esta acabou por confirmar que levou droga "uma vez" ao filho na cadeia, tal como sublinhou o presidente do coletivo de juízes. A droga terá sido entregue à mulher pelo arguido mais velho.

Um agente da PSP confirmou que a polícia foi contactada pela mulher alegando que estava a ser ameaçada para introduzir droga no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e confirmou a apreensão de "liamba e haxixe" na casa do arguido mais velho.

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público disse que "não resultou provada a coação" do arguido mais novo à mulher, mas que os outros factos "foram provados".

O Ministério Público pediu pena de prisão efetiva para o arguido mais novo, por este já ter antecedentes e por voltar a praticar tráfico de droga "cerca de um mês” após ter saído da prisão.

Quanto ao seu tio, o Ministério Público pediu a suspensão da pena, uma vez que é réu "primário", tendo a sua advogada considerado que “a prova produzida é insuficiente para o condenar” e a testemunha “não merece nenhuma ou quase nenhuma credibilidade”.

Nas alegações finais, a advogada do arguido mais novo sustentou também que não foi feita prova "quanto ao crime de coação".

No que se refere ao crime de tráfico agravado de droga, considerou que a testemunha “não merece qualquer credibilidade” e “não circunstanciou os factos”, pedindo a absolvição do seu cliente.

"Percebe-se que a senhora chegou mesmo a entregar droga ao filho que também está ligado ao tráfico", acrescentou.

A leitura do acórdão ficou marcada para a próxima quarta-feira, dia 15.