A oposição pediu nesta terça-feira mais prevenção e combate à violência doméstica e de género, salientando o papel da austeridade para o aumento do fenómeno, mas Governo e maioria condenaram a oportunidade do debate, acusando o BE de oportunismo.

No debate de urgência no Parlamento solicitado por bloquistas, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, garantiu que o executivo da maioria PSD/CDS-PP tem continuado as boas práticas herdadas de anteriores governos, avançando com novas medidas, e discordou do modelo de debate escolhido.

«Este debate foi para as 21 mulheres que morreram este ano. Infelizmente, tivemos demagogia da maioria e do Governo quando se pedia seriedade e serenidade. A secretária de Estado apareceu acossada e magoada só porque se debate este tema», lamentou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

A titular da pasta da Igualdade acusou os bloquistas de «tirar o tapete aos restantes partidos e ao trabalho da primeira comissão (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) e audições que estão a fazer», considerando «criticável pôr-se em causa o esforço de um país inteiro, das forças de segurança, dos profissionais de saúde» envolvidos.

«Entre 2011 e 2013 foram executados o IV Plano Contra a Violência Doméstica e o II Plano Contra a Mutilação Genital Feminina. Foram aprovados novos planos nacionais, em execução em 2014, como o V Plano Nacional que se designa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género. Durante os últimos três anos, formaram-se milhares de profissionais neste setor», assegurou Teresa Morais, elencando o «fundo de apoio à autonomização das mulheres que saem das casas de abrigo», o «sistema de transporte seguro», as «jornadas contra a violência doméstica» ou a «rede de autarquias solidárias».

Segundo a secretária de Estado, «o Governo identificou a prevenção e o combate a esta violência como uma prioridade» e «este debate dificilmente se entende no tempo», explicando-se o seu agendamento, «no último dia de trabalhos da sessão (legislativa), só para ganhar espaço mediático».

«Estamos aqui reunidos, com caráter de urgência, a pedido do BE, mas este modelo de debate adotado é confrontacional e alarmista. Quererá o BE fazer crer à câmara e aos portugueses que a violência doméstica é hoje mais urgente do que no passado? Mais urgente que este debate é prosseguir com as medidas em curso. O caminho, mãos do que parangonas sensacionalistas, é um caminho que se faz caminhando, com trabalho», concordou a democrata-cristã Teresa Anjinho.

A deputada do PSD Francisca Almeida também defendeu que «a urgência deste debate não é a das vítimas, mas a da busca incessante de protagonismo do BE, numa habilidade para se antecipar aos outros grupos parlamentares», classificando a ação dos bloquistas como uma «grave deslealdade parlamentar», assente no «egocentrismo político-partidário».

«Este debate não foi proposto para fazer um balanço ou um ajuste de contas, foi para que se discutisse em plenário a questão da violência sobre as mulheres. Qual é o modelo de debate nesta casa que não é confrontacional? Qualquer debate pode ser ou não de convergência», defendera a bloquista Helena Pinto.