O inquérito que levou a buscas na Agência Nacional de Investigação (ANI), esta quarta-feira, relaciona-se com suspeitas de fraude no uso de fundos comunitários e já levou à constituição de 30 arguidos, revelou o Ministério Público.

Num comunicado na página do Departamento Central de Investigação e Ação Penal - Procuradoria-Geral da República (PGR), diz-se também que em causa estão suspeitas de crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal, burla qualificada, falsificação de documento e abuso de poder.

No comunicado confirma-se as buscas nas instalações da ANI, em Lisboa e Porto, e explica-se que as diligências decorreram só no local de trabalho de dois funcionários.

No processo investigam-se factos relacionados com apoios financeiros suportados por fundos comunitários (FEDER, FSE) e pelo orçamento nacional, no contexto do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”, explica-se no comunicado.

No mesmo diz-se que são visadas entidades promotoras de operações financiadas pelos fundos e outras entidades “que surgem como prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens”, não estando ainda determinado na totalidade o valor da eventual fraude.

A investigação - diz-se ainda no documento - é dirigida pelo Ministério Público em colaboração com uma equipa constituída por elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, da Inspeção Geral de Finanças e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (Autoridade Tributária).

Fonte do Ministério da Economia já tinha dito hoje à Lusa que as buscas se relacionavam com um projeto de vinhos datado de 2006 que envolveu verbas do Quadro Comunitário de Apoio.