O Ministério da Educação e Ciência autorizou a afetação de 67 professores dos quadros, sem turma atribuída, ao projeto «Plano Casa», que visa reforçar o processo de formação escolar das crianças e jovens em instituições de acolhimento.

O «Plano Casa» foi criado no âmbito do Programa de Emergência Social (PER) para dar «respostas específicas às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento nas instituições da rede pública e solidária», refere o Ministério da Educação e Ciência (MEC) em comunicado.

Segundo o MEC, os docentes dos quadros, «preferencialmente sem componente letiva atribuída, foram convidados a manifestar interesse, indicando até cinco Lares de Infância e Juventude», tendo sido a entrevista e a seleção dos professores da responsabilidade de cada uma das instituições.

Um dos objetivos centrais do projeto consiste «em reforçar o processo de formação escolar das crianças e jovens em acolhimento, como condição indispensável para um verdadeiro projeto de autonomização e de (re)integração familiar, concretizado através de apoio pedagógico em respostas de acolhimento institucional», mediante a colocação de docentes, adianta o MEC.

A colocação dos professores nas instituições de acolhimento ocorre no âmbito de um acordo celebrado entre o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, por intermédio do Instituto de Segurança Social, e o Ministério da Educação e Ciência, representado pela Direção Geral da Administração Escolar, e permite também «uma otimização dos recursos humanos existentes nas escolas».

O Ministério da Educação e Ciência anuncia ainda que também foi autorizada a mobilidade estatutária de cinco professores para outros projetos e o Destacamento por Condições Específicas (doença) de mais 175 professores.

Ao todo, 2.279 professores tiveram o seu pedido de Destacamento por Condições Específicas autorizados.