O diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária disse hoje que o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados é ainda "muito reduzido" e identificou como um dos problemas o desconhecimento do legislador sobre o que consistem.

Carlos Farinha, que falava à imprensa à margem das V Jornadas de Polícia Científica, que decorrem hoje e quarta-feira, em Lisboa, defende que é "necessário ultrapassar problemas práticos" de modo a aumentar o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados.

Num painel subordinado ao título "A base de dados de perfis de ADN", Francisco Corte-Real, do Instituto de Medicina Legal, disse que Portugal dispunha, até segunda-feira, um total de 4.600 perfis de condenados e de 1.939 amostras problema (amostras colhidas em locais de crimes).

Um número que, para Carlos Farinha, fica "aquém" do que devia existir já que a base de dados de perfis de ADN foi criada a 12 de fevereiro de 2010.

O responsável do Laboratório de Polícia Científica da Policia Judiciária (PJ) disse que a França tem 400 vezes mais perfis que Portugal, a Alemanha 200 vezes mais, a Suíça 30 vezes mais e a República Checa 20 vezes mais.

Ao ritmo das condenações em Portugal, o total de perfis de condenados por ano em Portugal devia ascender a uns 6.000, devendo situar-se atualmente na ordem dos 36.000 já que a base de dados foi criada há seis anos, referiu Francisco Corte-Real.

Segundo Carlos Farinha, o baixo número de perfis de ADN em Portugal não se deve a falta de meios, mas, sobretudo, ao desconhecimento do legislador sobre o que consistem os perfis.

O responsável do Laboratório de Polícia Científica da PJ lembrou ainda que, ao contrário de outros países da Europa, Portugal não dispõe de perfis de ADN de arguidos, considerando que devia ter nem que para isso se tivesse que elaborar um "catálogo de crimes".

O número reduzido de perfis de ADN não se deve a falta de meios nem a falta de articulação entre as polícias, mas sim a "muitas reservas" relativamente ao ADN porque se "teme que um mau uso de perfis se vá em busca de elementos genéticos".

"E não é, de todo, para isso que servem os perfis de ADN na investigação criminal", frisou.

No final de 2015, 70% das amostras inseridas na base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil eram de condenados, segundo dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

A base de dados permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou com aqueles existentes na base de dados, com vista à sua identificação.