Philippe Schimtter, professor de Ciências Políticas, afirmou hoje em Lisboa que as democracias vivem hoje uma transição que pode conduzir a uma organização social e política «pós-liberal» com novas práticas de participação.

«A democracia está em crise mas não está em declínio. Está em transição para um novo tipo de democracia pós-liberal», declarou Schimtter, na conferência «as vagas da democratização» que encerrou o ciclo de debates «40 anos do 25 de Abril», na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Segundo o académico, a transição democrática em curso nas sociedades plurais podem vir a conhecer uma nova ideologia «pós-liberal» e formas originais de organização política que «historicamente costumavam pertencer aos partidos».

De acordo com a mesma teoria, a nova «democracia pós-liberal» vai consequentemente dar origem a uma economia «pós-liberal».

«Uma economia menos centrada no indivíduo, com mais responsabilidade coletiva e – provavelmente – mais virada para a qualidade e menos para a quantidade. O ponto central do liberalismo económico assume que as pessoas sejam tratadas como estranhos. O truque é mudar-se para uma economia que sirva o bem-estar coletivo», afirmou o académico.


Phillipe Schmitter destaca como novas práticas que caracterizam o estado de «transição» da democracia a realização - cada vez mais frequente – de referendos; o envolvimento em atos como os orçamentos participativos, postos em prática pelo Fórum Social de Porto Alegre (Brasil); realização de eleições primárias para a escolha de líderes partidários, «até agora verificada apenas nos Estados Unidos» e que começam a ser praticados, inclusivamente em Portugal.

O debate sobre o financiamento público dos partidos políticos; as quotas para mulheres, sobretudo para cargos públicos; o uso das novas tecnologias de informação; a criação de comissões que acompanham referendos e atos eleitorais; o direito dos estrangeiros ao voto nos países onde residem «nem que seja em eleições locais»; assembleias cidadãs e, sobretudo na Europa, agências de regulação são, de acordo com o académico, outros sinais de transição do sistema democrático que se «encontra em movimento».

Como exemplo, Schimtter referiu que o Podemos, partido político em primeiro lugar em todas as sondagens em Espanha, é um reflexo da transição que se verifica e que pode provocar fenómenos de «imitação» na Europa.

O académico norte-americano considerou que a Revolução de 1974 em Portugal, «surpreendentemente» abriu uma «nova vaga» de processos históricos de transição de Estados totalitários para democracias, em todo o mundo, mas alertou que desde os anos 1990 vivem-se situações de «desencanto» por parte dos cidadãos em relação às sociedades em que estão inseridos.

Os anos 1990 coincidem com o colapso da União Soviética, disse Schimtter, que usou o Muro de Berlim como imagem para explicar que na Europa de Leste bastava às populações «olharem» por cima da barreira política para compararem o Estado em que se encontravam.

«Quando o muro deixou de existir, deixa de haver possibilidade de comparação», disse o académico, sublinhando que o «desencanto» com a democracia é encarado por muitos como um declínio do sistema mas que na verdade «o que se verifica é uma transição».

O norte-americano Phillipe Schimtter, 78 anos, professor do Departamento de Ciências Políticas e Sociais do Instituto Europeu Universitário de Florença, um dos mais respeitados académicos da disciplina, é autor de vários livros sobre política comparada sobre a integração regional da Europa ocidental e da América Latina, sobre a transição democrática no sul da Europa e ainda sobre a regulação de classes e interesses sociais.

Atualmente, o trabalho de Schimtter incide sobre as características emergentes na Europa e na consolidação da democracia no sul e no leste europeu e ainda na possibilidade da democracia «pós-liberal» na Europa Ocidental e na América do Norte.