A Procuradora-geral da República pediu esta quarta-feira um Ministério Público "atuante, ligado à comunidade e tecnicamente rigoroso" na proteção das crianças e jovens em risco, que promova o acesso dos cidadãos à justiça. E Joana Marques Vidal defendeu que os "acidentes de percurso não nos devem afastar do modelo de proteção dos jovens".

No encerramento do seminário "Olhar Comum sobre a Criança", em Lisboa, a PGR defendeu o atual modelo de proteção das crianças e jovens em risco, dizendo ser necessário resistir à pressão das forças da economia, da falta de recursos, assim como da "ilusão de novos modelos" que ponham em causa os princípios e a filosofia do modelo em vigor. Joana Marques Vidal sustentou que as mesmas cautelas devem ser seguidas quanto a eventuais alterações legislativas.

Contudo, reconheceu a necessidade de "melhorar e aprofundar" o modelo atual. Na sequência disso, acrescentou: "Podem contar com o MP para que a proteção dos direitos das crianças seja uma realidade em Portugal".

Um melhor atendimento ao público e a articulação entre as diversas jurisdições foram outras sugestões deixadas pela PGR, num encontro que reuniu especialistas e responsáveis pelo sistema de proteção tutelar educativo.

Durante os trabalhos interveio também o procurador-geral-adjunto Celso Manata, que apresentou uma série de ideias para facilitar o trabalho diário dos tribunais de família e menores e apelou à sinergia de todos os saberes e áreas do conhecimento na proteção das crianças e jovens.

Na presença da PGR, pediu ainda que o MP consiga uma maior uniformização de procedimentos nesta área importante do direito.