O Ministério Público acusou oito arguidos de nacionalidade paquistanesa pela prática dos crimes de associação criminosa de auxílio à imigração ilegal, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo o MP, ficou indiciado que estes arguidos criaram uma organização criminosa, com «estabilidade, permanência e divisão interna de tarefas», com a finalidade de transportar para Portugal pessoas de «países extracomunitários, em situação irregular, fazendo-o com vista à obtenção ilegal de autorização de residência no país».

Para o efeito - relata a PGDL - fabricavam toda a documentação necessária desde contratos de trabalho fictícios, passaportes falsos, inscrições nas finanças e na segurança social e, se necessário, casamentos de conveniência com cidadãs/os de nacionalidade portuguesa.

Organizavam também todos os transportes terrestres com viaturas da organização, cobravam quantias elevadas pelos transportes, tendo preços estabelecidos de acordo com os percursos.

No percurso de França para Portugal, por exemplo, cobravam entre 250 a 400 euros por cabeça. Tinham contactos em França com pessoas que faziam parte desta organização.

Segundo a acusação, entre 01 de janeiro e 08 de dezembro de 2013, os arguidos realizaram cerca de 420 viagens de cidadãos indostânicos indocumentados que transitaram por Portugal.

O MP realça que esta atividade criminosa foi desenvolvida, com «especial gravidade», na medida em que se estendeu a todo o espaço europeu, colocando em perigo os interesses de soberania de diversos países e proporcionando «elevados proventos criminosos» aos arguidos.

Na sequência das buscas e das detenções realizadas em dezembro de 2013, em sintonia com as autoridades francesas, foram apreendidas quantias em dinheiro e verificada a existência de depósitos no total de 95.679,11 euros provenientes desta atividade, adianta a PGDL.

A investigação foi realizada em cooperação internacional com as autoridades francesas que a 16 de dezembro de 2013 procederam à detenção de dois arguidos que integravam a organização, tendo sido depois entregues às autoridades portuguesas.

Sete dos arguidos agora acusados estão em prisão preventiva desde essa data.

A investigação foi dirigida pela 11ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e executada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).