Um grupo de bombeiros voluntários na reserva e nos quadros de honra lançou uma petição pública para alterar a lei que os proíbe de voltarem aos quartéis e, por exemplo, ajudar no combate aos incêndios.

Uma lei de 2012 diz que os bombeiros nos quadros de honra e na reserva não podem exercer funções operacionais, mas o grupo explica, em comunicado hoje divulgado, que estes bombeiros já retirados estão dispostos a fazer testes, se necessário, para voltar ao ativo.

Num documento com o título “Por Portugal todos os Bombeiros a combater”, o grupo diz que, “uma vez bombeiro, bombeiro para sempre”, e que, no quadro de honra e de reserva, há “muitos que estão dispostos a deixar a família para segundo plano e irem à luta contra as chamas, ao lado dos que estão no ativo”.

O grupo não entende, segundo o documento, que todos os anos se recorram a meios alugados a “valores absurdos” e se lamente a falta de homens no terreno, sem que se deixe entrar “quem quer ajudar sem nada em troca”.

Por isso, diz-se no documento, “é urgente incorporar no ativo” quem está nos quadros de honra e de reserva e quer ajudar em situações de calamidade, catástrofes e “sempre que seja necessário”.

Os bombeiros pedem que seja alterado o decreto-lei 248/2012, para que possam assim ajudar o país em situações de risco, e querem que os bombeiros no quadro de honra tenham também fardamento e equipamento (incluindo apólice especial de seguros de acidentes especiais), como acontece com os restantes bombeiros.

O decreto-lei 248/2012 refere-se ao regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção de corpos de bombeiros.

O artigo 14 diz que os elementos do quadro de reserva podem voltar ao quadro ativo, se houver vaga e de forma limitada, mas que, tendo direito a farda e equipamento, não podem exercer qualquer atividade operacional.

Os integrantes do quadro de honra (mais de 40 anos é uma das condições) não podem pedir o regresso ao quadro ativo e não podem exercer qualquer atividade operacional, diz ainda a mesma lei.

Nos últimos dez dias (de 06 a 15 de agosto) registaram-se 3.139 incêndios em Portugal, que envolveram 74.006 bombeiros, apoiados por 20.010 viaturas, tendo havido 1.215 missões com meios aéreos.

Dados revelados nos últimos dias indicam que, este ano, já arderam mais de 100 mil hectares de floresta, 97 por cento nas duas primeiras semanas de agosto.