A transição das pescas portuguesas para a sustentabilidade, através da redução progressiva do arrasto, tem de começar imediatamente, segundo as conclusões do estudo da Fundação Gulbenkian hoje divulgadas.

O trabalho feito no âmbito da iniciativa Gulbenkian Oceanos enumera algumas medidas transitórias para mitigar os efeitos do arrasto nos fundos marinhos, como repensar o modelo das pescarias, passando por “pescar menos peixe, mas com maior qualidade, e de forma menos prejudicial para o ambiente e para o erário público”.

Nesta lista inclui-se ainda a melhoria da seletividade do arrasto, aumentando a malhagem das redes, e trazer para terra todas as capturas, de forma a “aferir a totalidade do desperdício”.

Também se devem reduzir apoios públicos, que devem ser direcionados para formas de pesca mais sustentáveis, e conhecer e proteger os ‘habitats’ afetados pelo arrasto.

“Algumas destas medidas transitórias podem ser postas em prática de forma faseada, e outras simultaneamente. Algumas poderão ser desencadeadas pela aplicação da Política Comum de Pescas ou acontecer mais rapidamente devido às negociações na Organização Mundial de Comércio sobre subsídios de pesca prejudiciais”, lê-se.

Já nas recomendações, o trabalho indica a necessidade de dar início a um processo participativo para definir uma visão de sustentabilidade das pescas portuguesas em 2030, com este processo a dever “também informar a discussão preparatória para a próxima Política Comum de Pescas (2021-2027).

“A facilitação do processo deverá estar a cargo de profissionais independentes e abranger vários peritos e representantes formais de grupos de interesse”, lê-se.

A documentação refere que a “pesca de arrasto de fundo é comparável à destruição de florestas tropicais, pela devastação que causa nos ‘habitats’”.

“No entanto, as suas consequências estão a centenas de metros de profundidade, longe da vista e do coração de todos nós, havendo por isso muito menos pressão social para lidar com este assunto”, lê-se na documentação distribuída hoje na conferência “O valor dos oceanos”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Em 2014, havia 79 arrastões licenciados em Portugal, os quais detinham 25 licenças para pescar crustáceos e 103 licenças para pescar peixe, tendo as capturas sido de 15.190 toneladas, num valor de 30.854.000 euros.

Na lista de consequências deste tipo de pesca estão a destruição dos ecossistemas do fundo do mar, o impacto em ‘habitats’ próximos, o facto uma parte demasiado grande do que vem na rede não ser utilizável e a captura de peixes jovens.

Especificamente sobre o impacto ambiental em Portugal, o estudo indica que “algumas áreas no Algarve são arrastadas até cinco vezes por ano” e que “até 70% das capturas do arrasto são devolvidas ao mar”, no qual se incluem espécies vulneráveis.

Já a nível económico, este é o segmento que “menos pessoas emprega, menos pesca e menos valor produz, e o único cujo valor diminuiu nos últimos 10 anos” e que recebeu 12% dos subsídios considerados prejudiciais, mas só gerou 14% do valor das descargas.

“Por cada um euro de valor descarregado em 2009, o arrasto recebeu 0,60 euros de subsídio que aumentam a capacidade/são prejudiciais”, lê-se no documento.