A secretária de Estado da Igualdade revelou esta sexta-feira que há atualmente 208 agressores de violência doméstica com pulseira eletrónica, mais do quádruplo do que em 2011, enquanto o número de mulheres vítimas com aparelhos de teleassistência aumentou nove vezes.

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, está a ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para dar conta das medidas aplicadas nas áreas que tutela.

Aos deputados, Teresa Morais deu conta que, em matéria de combate à violência doméstica, existem atualmente, com data de referência a 11 de março, 208 agressores com pulseira eletrónica.

De acordo com a secretária de Estado, havia, em dezembro de 2011, 51 agressores com pulseira eletrónica, um número que aumentou para 210 em dezembro de 2013. «Em dois anos, o número multiplicou por quatro», afirmou.

Por outro lado, em relação aos aparelhos de teleassistência entregues a mulheres vítimas de violência doméstica, Teresa Morais revelou serem atualmente 159 - tendo como data de referência 11 de março -, e o número vem a aumentar desde 2011.

«Multiplicaram-se, desde 2011, em que havia 13 aparelhos entregues a mulheres, para 117 [em 2013]. Em dois anos o sistema multiplicou-se por nove», sublinhou.

Em relação a esta matéria, Teresa Morais acrescentou que foi já feito um contrato de ampliação para a aquisição de mais aparelhos de teleassistência, havendo atualmente 200 disponíveis, um número que será avaliado durante o ano de 2014.

Com base em dados da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Teresa Morais adiantou que estão detidos 442 reclusos pelo crime de violência doméstica, «o maior número de sempre», segundo a secretária de Estado, já que, em dezembro de 2011, eram 189 e, em dezembro de 2013, havia 427.

Sobre as orientações dadas ao Instituto de Emprego e Formação Profissional para um atendimento reservado e prioritário às vítimas de violência doméstica, a governante adiantou que foram atendidas 387 mulheres durante o ano passado.

Um número que chega aos 615 atendimentos, quando se tem em conta todo o tempo desde o arranque do projeto, em abril de 2012.

Em relação a outra medida desenvolvida por Teresa Morais, o transporte seguro de vítimas, a secretária de Estado revelou que, até ao final de 2013, este serviço tinha sido usado por 356 mulheres e crianças, acrescentando que, em 2014, foram já 168.