O Tribunal de Aveiro condenou a dois anos e três meses de prisão, com pena suspensa, um condutor acusado de ter provocado um acidente, em 2009, na Estrada Nacional (EN) n.º 109, em Estarreja, que causou um morto.

O arguido, de 39 anos, tinha sido absolvido num primeiro julgamento dos crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência de que estava acusado pelo Ministério Público (MP). Contudo, o Tribunal da Relação de Coimbra anulou o acórdão e ordenou a repetição do julgamento, que terminou, agora, com a condenação do condutor.

O coletivo de juízes deu como provado que o acidente ficou a dever-se à "velocidade excessiva" que o arguido imprimiu à sua viatura.

O condutor foi condenado a dois anos por um crime de homicídio por negligência e 9 meses por um crime de ofensa à integridade física por negligência, tendo-lhe sido aplicada, em cúmulo jurídico, uma pena única de 2 anos e 3 meses, suspensa por igual período.

A suspensão da pena está subordinada ao dever de o arguido pagar 2.000 euros, no prazo de seis meses, à Associação de Cidadãos Automobilizados.

"A condução é um ato de muita responsabilidade, Se não tinha esta noção, espera-se que a venha a ter no futuro. Conduzir na estrada não é só saber dominar a máquina. É preciso saber os limites e as responsabilidades com os demais que partilham a via", disse a juíza presidente durante a leitura do acórdão.


O condutor quebrou o silêncio na parte final do julgamento, rejeitando quaisquer responsabilidades no acidente. Disse que circulava a uma velocidade entre os 50 e 60 quilómetros por hora, quando embateu contra um veículo que entrou "bruscamente" na sua via e meteu-se à sua frente.

No entanto, esta versão não convenceu o coletivo de juízes, que considerou que os danos causados "não são compagináveis" com a velocidade referida pelo arguido.

O acidente ocorreu em novembro de 2009 na EN109 em Avanca, Estarreja, e envolveu um BMW, conduzido pelo arguido, e um carro com cinco ocupantes, que saía de um espaço comercial pela mesma faixa de rodagem.

Segundo a acusação do MP, o condutor circulava a uma velocidade não apurada mas "muito superior" a 50 quilómetros por hora, quando embateu na traseira do segundo veículo.

Da colisão resultaram ferimentos graves numa senhora, sentada no banco de trás, que acabaria por falecer duas semanas mais tarde.