O PS acusou o PSD de usar a tragédia de Pedrogão Grande como "arma de arremesso político", mas os sociais-democratas e também o CDS reiteraram que houve cativações nas áreas de segurança e defesa.

Tentaram transformar uma tragédia numa arma de arremesso político. O senhor deputado disse aqui uma frase inaceitável, que os portugueses pagaram com a vida. Senhor deputado: a Proteção Civil viu os seus recursos reforçados, quer em meios humanos, quer em recursos orçamentais. Tenha vergonha, senhor deputado", declarou o deputado do PS João Galamba.

O deputado e dirigente socialista falava durante um debate sobre cativações, marcado pelo PSD, e na abertura do qual o deputado social-democrata António Leitão Amaro associou as cativações feitas pelo Governo em serviços públicos essenciais a acontecimentos recentes como o da "maior tragédia humana ocorrida com o incêndio de Pedrógão Grande" e o do roubo de armas na base militar de Tancos.

João Galamba insistiu que "em nenhuma das áreas de soberania do Estado ou de serviços públicos essenciais houve cativações ou cortes".

No encerramento do debate, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, insistiu que os serviços públicos estão "à míngua", o que está a "chegar à vida quotidiana das pessoas" e, também, de facto, "infelizmente, de forma trágica, às pessoas que esperavam respostas das autoridades de segurança e proteção, viram que essa resposta não chegou".

Montenegro reiterou, assim, a referência ao incêndio que, no dia 17 de junho, em Pedrogão Grande, fez 64 mortos.

O centrista João Almeida reiterou, por seu turno, que o balanço social da Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 2015, já aprovado na vigência deste Governo, "desmente o senhor deputado João Galamba, quer em relação à redução de efetivos, quer em relação à redução do Orçamento da Autoridade Nacional de Proteção Civil".

João Almeida referiu-se também aos dados da Conta geral do Estado e declarou: "O senhor ministro [das Finanças], na quarta-feira, dissimuladamente, e eu assumo o que estou a dizer, referiu-se à Defesa, dizendo que não há cativações na Lei de Programação Militar (LPM), quando na Defesa, LPM, houve de cativações finais 95,9 milhões de euros".

Na área da Segurança Interna essas cativações foram de 29,6 milhões de euros, sublinhou.

O socialista João Galamba recusou que o Governo esteja a praticar austeridade e a fazer cortes, devolvendo essas acusações ao anterior executivo PSD/CDS-PP e dizendo que aqueles partidos sentem "despeito" pelo facto de os socialistas terem conseguido devolver rendimentos e direitos e cumprir as metas orçamentais.

O PS percebe as críticas do PEV, do PCP e do BE", porque esses partidos não reconhecem os compromissos europeus, declarou.

"Os partidos à nossa esquerda queriam que avançássemos mais rápido, mas todos concordamos que já avançámos face ao retrocesso imposto pela direita", defendeu.

Luís Montenegro insistiu e defendeu que "o investimento em 2016 é ridículo" e que o Governo pratica uma "austeridade manhosa" porque não é assumida com transparência, mas feita através de cativações.

Antes, o deputado do CDS-PP João Almeida tinha defendido que "transparência é assumir cortes" e reclamou que o anterior executivo deu "a cara" pelos cortes que aplicou.

Nós fizemos cortes porque foi preciso fazer. Não nos escondemos atrás de cativações, de gestão de secretaria, de vetos de gaveta".