A Relação do Porto reduziu de 17 para 15 anos a pena de prisão aplicada pelo tribunal de Matosinhos a um diretor bancário que molestou sexualmente dois filhos adotivos.

A redução da pena em dois anos ficou a dever-se, de acordo com fonte referida pela agência Lusa, ao entendimento dos juízes desembargadores de que o arguido deveria ser condenado, em algumas da situações, por crimes na forma continuada e não autónomos.

O arguido, que se mantém preso preventivamente até trânsito em julgado da decisão, pode ainda recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

Em 20 de julho do ano passado, o tribunal de Matosinhos condenou o diretor bancário a 17 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por ter molestado sexualmente dois filhos adotivos, uma menina e um menino.

Sem cúmulo, seria condenado a 161 anos e nove meses de cadeia.

Estavam em causa 335 crimes, a maior parte dos quais validados em sede de julgamento: abuso sexual de criança agravado, abuso sexual de menor dependente, maus tratos a menor, pornografia de menores e violência doméstica - este referente à companheira do arguido.

Foi considerado provado que o bancário abusou sexualmente da menina durante sete anos. A criança foi adotada aos sete anos de idade e as práticas pedófilas terão começado pouco depois.

Os abusos estenderam-se ao rapaz, igualmente menor, concluiu o tribunal, que se apoiou, em parte, nos depoimentos para memória futura, prestados pelas vítimas, e em prova médico-legal.

Em factos ocorridos até 2011, o homem também filmou e fotografou alguns atos sexuais e exibiu filmes pornográficos à menina.