O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que tinha milhares de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças de três e quatro anos, comunicou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, esta terça-feira.

O coletivo de juízes deu como provado que, entre 2009 e 2012, o arguido consultou diversos sites de cariz pornográfico, de onde retirou conteúdos envolvendo menores com idade inferior a 14 anos em poses e cenas de conteúdo pornográfico, que armazenava em diversos suportes.

«No dia 17 de outubro de 2012, o arguido tinha consigo, no equipamento informático que utilizava, 3.396 fotografias e 55 vídeos contendo, essencialmente, conteúdos de pornografia de crianças (...) envolvendo adultos e crianças de tenra idade (3 ou 4 anos)», referiu a PGDP.

O acórdão, lido no passado dia 02, refere ainda que, entre março e outubro de 2011, o arguido criou na rede social Facebook diversos perfis e correspondentes contas de correio eletrónico, através dos quais se fazia passar por criança, quase sempre do sexo feminino.

Desta forma, segundo a PGD, o arguido pretendia «aliciar outras crianças e pedófilos a enviar-lhe fotos de crianças nuas, focadas na exibição dos órgãos genitais».

O arguido acabou por ser condenado na pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, pela prática de um crime de pornografia de menores agravado.

A suspensão da pena está sujeita a regime de prova com acompanhamento por técnico especializado da área da sexualidade e frequência de sessões da especialidade destinadas a inserir o arguido numa vivência sexual afastada deste tipo de comportamentos.