Primeiro há a coragem para a denúncia. Depois a Polícia Judiciária investiga e separa o «trigo do joio», que é como quem diz, dá consistência aos indícios fortes de um crime e deixa cair por terra as suspeitas «sem pernas para andar». O crime é ainda validado pelo Estado, através do Ministério Público, que acusa formalmente o indivíduo. Mas, tudo isto, é apenas um primeiro passo para garantir que no fim haja justiça, quer para um lado, quer para o outro. A palavra final é sempre do Tribunal. Nos últimos sete anos, 30 por cento dos suspeitos de pedofilia sentaram-se no banco dos réus e saíram em liberdade.

Esta sexta-feira, Portugal deverá ficar a conhecer a sentença do processo que mais chocou o país, não fosse a pedofilia um crime que mexe com as entranhas. Um caso longo e complexo que, se seguir a tendência da maioria dos processos de abuso sexual de menores, em Portugal, nos últimos sete anos, verá os seus sete arguidos condenados.

Segundo os dados do Ministério Público a que o tvi24.pt teve acesso, de 2002 a 2008, foram condenados 1110 pedófilos, das 1576 pessoas foram acusadas. Ou seja, o tribunal não conseguiu provar, em 29,6 por cento dos casos, que os crimes de abuso sexual denunciados aconteceram de facto. E os suspeitos saíram em liberdade. Ainda assim, o «outro lado da moeda» revela que 70 por cento dos arguidos, em 1489 processos, foram condenados por pedofilia.

Em média, a Justiça portuguesa leva a julgamento 212 processos de abuso sexual por ano. Nestes, são levados a responder pelos crimes 225 suspeitos e 158 vêem a sua conduta reprovada. Em 2008, o número de arguidos foi o mais elevado, mas também o número de suspeitos ilibados foi o mais alto nos últimos sete anos. Foram a julgamento 309 arguidos, mas só 201 foram condenados.

Pedofilia: nem um quinto chega a julgamento

Os números da Justiça relacionada com a pedofilia em Portugal revelam ainda uma disparidade entre a denúncia e a justiça final. Se compararmos o número de inquéritos instaurados pela Polícia Judiciária com o número de processos que chegam a tribunal verificamos que só 17 por cento chega a julgamento.

De 2002 a 2008, a PJ instaurou 8529 inquéritos por queixas relativamente a crimes de abuso sexual de menores. No mesmo período, os tribunais julgaram 1489 processos pelo mesmo tipo de crime. Em média, por ano, as autoridades abriram 1218 inquéritos e julgaram 212 processos.

A disparidade encontra justificação não só no número de pendências - que leva a que muitos processos demorem a chegar a julgamento -, mas também no arquivamento de muitas denúncias. Uma vez que, para haver justiça para todos, não basta denunciar um crime de pedofilia, é preciso prová-lo, mesmo que demore mais de sete anos.