A Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) advertiu hoje que nos casos de violência doméstica os filhos «estão sempre em risco», devendo ser «encaminhados e observados» por profissionais de saúde.

Em declarações escritas à agência Lusa, a presidente da secção de pediatria social da SPP, Maria de Lurdes Torres, defendeu que é preciso informar a população de que os maus tratos são um «crime público» e têm de ser denunciados.

«Podemos e devemos, embora seja uma prevenção de modo secundário, detetar e denunciar todos os casos possíveis de maus tratos, divulgar quais as formas de maus tratos físicos possíveis e como os detetar, e quais os grupos de maior risco (crianças com doença crónica, prematuros, por exemplo)», explicou a pediatra.

Também deve ser dada formação a todos os profissionais que lidam com crianças (escola, saúde, infantários, colónias de férias), e aos próprias menores, a quem deve ser explicado como devem agir no caso de estarem a ser vítimas de maus tratos, defendeu.

Para prevenir este tipo de crime e proteger as crianças, Maria de Lurdes Torre considerou que «a organização e dinâmica social da família é fundamental, sendo necessário estarem estruturalmente coesas e estáveis e informadas».

A denúncia de maus tratos pode ser feita à PSP, GNR, às comissões de proteção de crianças e jovens, aos centros de saúde, hospitais ou à linha SOS Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Em 2013, foram comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 4.237 situações de maus tratos físicos a crianças, menos 165 casos face ao ano anterior (6,3%).

A pediatra, que também faz parte do núcleo hospitalar de apoio às crianças e jovens do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), adiantou que têm «surgido e sido divulgadas formas muito violentas de maus tratos físicos em todas as faixas etárias».

Maria de Lurdes Torre explicou que a idade mediana em que ocorre o maior número de casos é 10 anos (dado da casuística do núcleo do Hospital Fernando Fonseca), mas lembrou que os bebés e as crianças mais pequenas «não têm a capacidade de revelar o mau trato».

«Sem dúvida que o número de casos na faixa etária mais baixa pode ser superior aos que estão registados», uma vez que estes casos têm de ser sempre denunciados por terceiros ou pelos próprios maltratantes.

Os maltratantes, na grande maioria dos casos, vivem ou são conhecidos da criança (pais e companheiros, ou outros familiares adultos), sublinhou.

Questionada pela Lusa sobre se serviços de saúde estão mais preparados para detetar estes casos, a pediatra afirmou: «Pensamos que sim».

Segundo Maria de Lurdes Torres, a criação dos núcleos de apoio à criança e jovem em risco nos centros de saúde e nos hospitais permitiu a formação dos profissionais de saúde e a abordagem multidisciplinar destas situações, bem como uma melhor articulação com os parceiros de segunda e terceira linha na abordagem dos maus-tratos.