A Associação Peço a Palavra mostrou-se, esta quarta-feira, preocupada com a negociação do Governo com o consórcio Atlantic Gateway para recuperar a maioria do capital da TAP, considerando que há "suspeitas de burla" sobre os novos donos da empresa.

"Da mesma forma que questionámos a legitimidade de o anterior Governo ter fechado, nos termos em que o fez, o negócio com a Atlantic Gateway, não escondemos agora a nossa preocupação por sabermos que o atual Governo está a negociar com os atuais proprietários, sobre os quais há legítimas suspeitas de burla, tal como denunciámos oportunamente junto do Ministério Público", afirma a associação Peço a Palavra, num comunicado divulgado esta quarta-feira à noite.

Apesar de se congratular com "a decisão irrevogável anunciada pelo Governo de recuperar a maioria do capital da TAP", a associação mostra-se também preocupada com as "decisões graves para o futuro da companhia e para o interesse nacional" anunciadas pelos novos donos da companhia aérea, enquanto dura a negociação com o Governo.

"Cabe-nos perguntar, por exemplo, que retribuição ou compensação é devida à TAP pelo facto de a Azul se ter apropriado da posição das encomendas dos A350, já que, em 2008 Fernando Pinto [presidente da TAP] assegurou que a TAP já estava a pagar esses aviões", questiona a associação.

A Peço a Palavra entende que "deve ser investigado se existe algum acordo sobre os terrenos da TAP com a ANA e dos acionistas destes com os acionistas da Atlantic Gateways, acordo que, a confirmar-se, seria ruinoso para a companhia aérea nacional", bem como o acordo de code-share celebrado entre a TAP e a Azul, que, em entender da associação, "apenas beneficia a companhia aérea brasileira".

Por último, a associação questiona "a bondade de a Azul vir ceder os Embraer que estão parados no Brasil e que são umas das causas do prejuízo de cerca de 63 milhões de euros que David Nelleman teve na companhia aérea brasileira, aviões que apenas estão disponíveis porque não existem rotas para eles voarem".

"Por tudo o exposto, acreditamos que o Estado tem todo o suporte legal para declarar nula a transferência de ações e a tomada de controlo da TAP por parte da Atlantic Gateway. Sendo que, por sua vez, é nosso entender que apenas esta declaração de nulidade torna possível, sem encargos para o Estado, declarar nulos os contratos lesivos que têm vindo, entretanto, a ser realizados pela nova Administração. E que, por via dos factos que suportam a nulidade daquela tomada de controlo, se comprova o comportamento danoso dos intervenientes", defende a Peço a Palavra.

"A TAP deve ser pública e permanecer pública, sem ambiguidades, para bem de todos os portugueses", reitera.