Um total de 1.054 pessoas foram identificadas como agressores de violência doméstica em Portugal entre 2009 e 2014, estando 769 destes, 73% do total, a frequentar o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), foi hoje revelado.

De acordo com nota da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), tutelada pelo Ministério da Justiça, a faixa etária mais representativa é a dos 41 aos 50 anos (33%), logo seguida pela dos 51 aos 60 anos (24%) e 31 aos 40 anos (21%).

Os dados revelados antecedem o encontro nacional de práticas de intervenção junto de agressores de violência doméstica, que esta terça-feira decorre na delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

O PAVD é uma parceria da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Direção Geral de Reinserção Social.

O programa consiste numa «intervenção estruturada, de orientação cognitivo-comportamental, dirigida a agressores de violência conjugal», e visa «promover a consciência e assunção da responsabilidade do comportamento violento e a utilização de estratégias alternativas ao mesmo, com vista à diminuição da reincidência».

Entre os objetivos do PAVD encontra-se a promoção da consciência e «assunção da responsabilidade do comportamento violento e a utilização de estratégias alternativas ao mesmo, com vista à diminuição da reincidência», como cita a Lusa.

O programa pode ser aplicado no âmbito de qualquer pena ou medida judicial de execução na comunidade, com duração mínima de 18 meses, em medida de coação, suspensão provisória do processo, suspensão de execução da pena, como pena acessória ou agregado ao sistema de vigilância eletrónica.