Perto de 100 farmácias de Setúbal, Coimbra, Viana do Castelo e Beja já começaram a dispensar medicamentos por receita eletrónica, sem necessidade de receita médica, dando cumprimento a um programa apresentado esta segunda-feira em Setúbal pelo ministro da Saúde.

Para o ministro Paulo Macedo, trata-se de um passo importante num programa, que já estava previsto, que deverá estar concluído em junho, e de um sistema mais seguro para o cidadão.

«É um sistema mais seguro para o cidadão, porque, por exemplo, tem duas ou três embalagens que lhe foram prescritas na mesma receita e vai-lhe permitir mobilidade de prescrição: pode levantar uma hoje e daqui a cinco dias uma outra noutra farmácia, o que até aqui não era possível.»


Também esta segunda-feira é lançado um programa de incentivo à venda de genéricos pelas farmácias, que, segundo o ministro, numa primeira fase visa que a quota de mercado dos medicamentos genéricos aumente dos atuais 46% para os 50%, mas cujo objetivo final é alcançar a quota de 60% nos medicamentos genéricos.

«O que queremos é chegar já aos 50% e depois caminhar para os 60%.»


Trata-se de um programa publicado esta segunda-feira em Diário da República que vai remunerar as farmácias pela contribuição de cada uma para a poupança gerada para o Estado e para os utentes com o crescimento do mercado dos medicamentos genéricos.

E isto porque, referiu, com o aumento da venda de medicamentos genéricos as farmácias diminuíram a sua margem de lucro, pelo que ao contribuírem para o aumento da venda de genéricos e, consequentemente, com uma diminuição de custos para o Sistema Nacional de Saúde, o Estado incentivá-las-á com uma remuneração financeira.

Paulo Macedo sublinhou que são os cidadãos quem mais beneficia com a venda dos medicamentos genéricos.

A remuneração, que é calculada de acordo com uma fórmula, traduzir-se-á num ganho de 15 cêntimos por cada euro a mais de medicamentos genéricos vendidos, segundo explicou aos jornalistas o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Paulo Duarte.

Para Paulo Duarte, a receita eletrónica trata-se de um «passo de gigante» já que permite aviar receitas apenas com o cartão de cidadão, mas também permite adquirir medicamentos com a receita do Sistema Nacional de Saúde a quem não dispõe deste cartão de identificação eletrónico.