O ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantiu hoje que serão pedidas à Direção Geral de Saúde orientações sobre a «melhor maneira» de financiar «um número maior» de colonoscopias, decisão que garante ser «adicional» aquilo que já se pratica atualmente.

«Esse despacho é adicional. Quer dizer que o tipo de colonoscopias que eram feitas até agora se mantém exatamente. Essa é uma cobertura adicional para fazer um número maior de colonoscopias», respondeu Paulo Macedo aos jornalistas, no Porto, sobre o despacho do Ministério de Saúde n.º 3756/2014, relativo aos cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica.

O ministro da Saúde - que hoje participou num almoço debate organizado pelo International Club of Portugal - explicou ainda que esse «despacho teve por base um conjunto de peritos que foi consultado» e que será pedido, conforme está previsto, até 01 de abril à Direção Geral de Saúde que emita orientações no sentido de qual a melhor maneira de, «adicionalmente», serem financiados esse tipo de exames.

«Primeiro, este despacho visa financiar um número maior de colonoscopias do que aquele que é hoje. O que está a ser feito hoje mantém-se exatamente. Há aspetos técnicos que até essa data - 1 de abril - vão ser considerados e vai ser determinado. Eu penso que não será uma matéria que vá ser polémica», considerou.

Questionado sobre se é realista um decreto desta natureza, Paulo Macedo explicou que esta decisão foi feita com o objetivo de pedir aos hospitais públicos que façam uma produção adicional para resolver situações pendentes em número significativo.

«Temos a resposta de vários hospitais que têm capacidade de resposta. Os números exatos e a cadência com que vai ser feito esse rastreio, isso teremos que ver», disse.

«Rendas e margens excessivas»

O ministro da Saúde criticou também a existência de «rendas e margens excessivas» praticadas por algumas empresas do setor, defendendo a necessidade de haver «dados mais transparentes», a par da rendibilidade da indústria.

No final, questionado pelos jornalistas sobre este tema, o ministro da Saúde disse que o Governo tem divulgado «rendas, preços e margens que são de facto excessivas nesta área».

«Temos produtos farmacêuticos com margens de determinadas moléculas, de determinados medicamentos que têm variações como quando passam de medicamento de marca a genérico de 6000%, temos margens de 500%, temos reduções de 50% no preço. Isto não é normal», defendeu, falando de «total opacidade».

Paulo Macedo sublinhou que, em áreas como a eletricidade, a banca ou as seguradoras, é possível fazer comparações, realçando que, na saúde, é preciso ainda «fazer muita coisa» para se ter «dados mais transparentes».

«Obviamente a indústria tem de ser rentável, porque tem de continuar a poder investigar e a ter investigação mas que sejam valores que os cidadãos possam suportar», ressalvou.

Interrogado sobre alguns casos polémicos na área da saúde que levaram a inquéritos, Paulo Macedo antecipou «conclusões preliminares sobre vários até ao mês que vem».

«Casos de diferente natureza, como já percebemos. Há casos que se está a analisar em termos de sistema e de organização, há outros casos que se está a analisar em termos de erro clínico. Isto é feito sempre com base em peritos. Mas conclusões preliminares da parte da Inspeção Geral de Atividades em Saúde, só no próximo mês», disse.

Sobre as taxas moderadoras, o responsável da tutela salientou que, apesar de terem aumentado, «não afastaram as pessoas da saúde», destacando que «80% dos utilizadores estão isentos de taxas».

Sobre a necessidade de reformas estruturais nesta área, Paulo Macedo avançou a aposta na prevenção e em campanhas, defendendo ainda a necessidade de reduzir os custos dos cuidados e não os cuidados em si.