O ministro da Saúde, Paulo Macedo, mostrou-se esta sexta-feira preocupado com a baixa taxa de natalidade em Portugal, sublinhando que o ministério que tutela tem cumprido o seu papel para o desenvolvimento de medidas que estimulem os nascimentos.

“A saúde não é o único fator que leva ao aumento da natalidade, mas tem um papel a cumprir e tem-no cumprido com diversas medidas e vamos continuar a desenvolver outras”, garantiu.


Paulo Macedo falava aos jornalistas no Centro de Ciência do Café, em Campo Maior (Portalegre), à margem da assinatura de um protocolo de cooperação para reestruturação do ambulatório do Hospital Santa Luzia de Elvas em Clínica de Alta Resolução, projeto que envolve um investimento de um milhão de euros.

Para combater a baixa taxa de natalidade, o governante recordou que o Ministério da Saúde tem desenvolvido várias medidas, destacando, em primeiro, a isenção de todos os jovens, até aos 18 anos, do pagamento de taxas moderadoras.

“É uma medida indireta para a natalidade, para dar uma estabilidade às pessoas. Quem tem filhos até aos 18 anos está isento de taxas moderadoras”, disse.

“A medida que foi ontem (quinta-feira) divulgada de o Estado assumir gratuitamente, e inscrever no Plano Nacional de Vacinação a vacina antipneumocócica é outra medida indireta de estímulo à natalidade, uma vez que estamos a tirar encargos familiares e o Estado está a assumi-los”, acrescentou.


Paulo Macedo apontou também o esforço que o Serviço Nacional de Saúde está a desenvolver no “aumento da oferta” na área da procriação medicamente assistida e a prioridade que foi criada nos centros de saúde para que todas as grávidas possam ter um médico de família.

“Há aqui um conjunto de medidas que não vão resolver o problema da natalidade, mas que contribuem decisivamente para as pessoas poderem encarar o aumento da sua família de uma maneira mais positiva”, considerou.

Paulo Macedo mostrou-se ainda satisfeito com o protocolo celebrado em Campo Maior, entre Unidade de Saúde Local do Norte Alentejano, os municípios de Arronches, Campo Maior, Elvas, Monforte, Sousel, Alandroal, Borba, Estremoz e Vila Viçosa e a Coração Delta, Associação de Solidariedade Social.

Este protocolo, que visa a reestruturação da componente de ambulatório do Hospital de Santa Luzia de Elvas, vai assegurar às populações, pelo menos, a realização de cerca de 40 mil consultas hospitalares e mais de cinco mil exames especiais (dos quais 1.200 de gastrenterologia) e mais de duas mil cirurgias.

Este projeto conta com um investimento de um milhão de euros, desenvolvendo-se a sua execução em três fases ao longo de três anos.