O ministro da Saúde disse hoje acreditar que os médicos reformados vão regressar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), classificando as condições que o Estado oferece a estes profissionais como “únicas”.

“Estas condições são únicas. Não há mais nenhum português que seja convidado pelo Estado a ter estas condições de remuneração”, disse Paulo Macedo aos jornalistas no final da Conferência anual do Infarmed, que decorre em Lisboa.


A propósito do anúncio que o seu ministério fez na terça-feira para contratar até 400 médicos reformados, os quais podem acumular a pensão com um terço da remuneração que corresponda às funções que vão desempenhar, a tempo inteiro ou parcial, Paulo Macedo explicou que “o Estado abre esta exceção, precisamente porque os portugueses precisam” destes clínicos.

O ministro acredita que os médicos reformados “querem voltar” com as condições apresentadas, referindo que ao estado cabe “convidá-los a regressar”.

Questionado sobre se o Estado não terá levado os médicos a reformarem-se antecipadamente, o ministro disse que estes profissionais, tal como os outros funcionários públicos, têm vindo a reformar-se antes dos 65 anos.

“Os médicos têm condições que outros portugueses não têm. Têm pleno emprego, porque os portugueses precisam deles”, sublinhou Paulo Macedo, recordando que até agora cerca de cem clínicos tinham optado por regressar ao SNS, após a reforma.


Segundo Paulo Macedo, “o Estado está a fazer um esforço adicional para dar uma melhor remuneração aos médicos, porque precisa” deles.

O ministro ressalvou, contudo, que esta é apenas uma das medidas que o Executivo tem vindo a concretizar com vista a todos os portugueses terem médico de família, como o recrutamento de todos os clínicos após a sua especialidade, entre outras.

De acordo com o despacho que autoriza a contratação de médicos reformados, publicado na terça-feira em Diário da República, os médicos aposentados que forem contratados para o SNS podem acumular a pensão com um terço da remuneração que corresponda às funções que vão desempenhar, a tempo inteiro ou parcial.

Em comunicado, o Ministério da Saúde adianta que estão em formação 1.753 médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar, encontrando-se a aguardar colocação 237 recém-formados, que, "tudo indica, entrarão no concurso que está a decorrer".

Para o fim do ano, "está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase", acrescenta a nota.

De acordo com a tutela, faltam 652 médicos de família, dos quais 421 na região de Lisboa e Vale do Tejo, que, com o Algarve, é a zona com menor número destes profissionais.

O comunicado precisa que, dos dez milhões de utentes inscritos nos centros de saúde, um milhão e 283 mil não têm médico de família.