O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu hoje recorrer de forma «residual e temporária» às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para dar resposta à falta de médicos de família.

«Há muitas coisas a fazer, quer em termos de otimização, quer em termos de, voluntariamente, os médicos terem um número adicional de utentes que acompanhem durante um período de tempo, quer através de convenções pontuais que se queiram fazer em determinadas áreas, designadamente com IPSS onde haja essas condições», afirmou o ministro à margem da inauguração do novo Pavilhão de Ambulatório do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho.


Para cumprir o objetivo de «ter todos os portugueses com um médico de família», Paulo Macedo contou que há «múltiplas iniciativas» que têm sido analisadas e «uma delas passa por, durante um período transitório, extraordinário, e para zonas carenciadas, mais médicos poderem ver, de forma voluntária, um número maior de utentes».

«Isso é totalmente pacífico, de forma transitória e extraordinária quer com a Ordem dos Médicos quer com os sindicatos», frisou o governante, para quem «se o país fosse uma realidade equitativa, que não é, bastava cada médico ver mais 200 utentes».

Paralelamente, o governo está a equacionar um recurso às IPSS. A ser efetuado, «será se houver acordo e será sempre de uma forma residual e temporária».

«Não é daí com certeza que virá um grande contributo», realçou Paulo Macedo, acrescentando estar «disponível para analisar essa possibilidade» em concelhos como a Amadora e na região de Lisboa, onde se verifica «uma grande falta de médicos de família» e onde a resposta pode ser dada pela Santa Casa da Misericórdia da Amadora ou pelos Serviços Sociais da Câmara de Lisboa.

Questionado sobre o número de utentes que podem ser abrangidos por esta medida respondeu: «estamos sempre a falar de 20 mil, 30 mil, 40 mil, 50 mil pessoas».

«Será residual comparando com aquilo que é a cobertura de médicos de família (…), que deve vir pelos que são formados e contratados por tempo indeterminado pelo Estado», assinalou o ministro, que lembrou os «mais de 300 médicos» que deverão acabar a sua especialização nos meses de abril e setembro.

O Ministério da Saúde confirmou quinta-feira a intenção de discutir o alargamento da lista de utentes por médico de família, mas sublinhou que ainda não está definido um limite máximo.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério refere que o alargamento da lista de utentes, que ainda está em discussão com os sindicatos médicos, será transitório, voluntário, será apenas em zonas carenciadas como para os incentivos à mobilidade e terá a dimensão que os médicos estiverem dispostos a aceitar individualmente «até um limite a definir».

Em reação, a Ordem dos Médicos do Norte considerou que aumentar o número de utentes por médico de família «compromete a qualidade do ato médico», vendo a medida como «um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde».