O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou esta terça-feira ter chegado a acordo com o sindicato dos enfermeiros e garantiu que os salários entre os profissionais com contrato individual e os em funções públicas serão equiparados.

Na sequência do acordo, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) está a desconvocar seis greves (regionais) agendadas.

“Chegou-se a acordo o que quer dizer aquilo que tínhamos dito que estávamos disponíveis para negociar, e que era algo que entendemos que é absolutamente justo, que é o facto de equipararmos as remunerações no acesso entre enfermeiros contratados por contrato individual de trabalho e [os enfermeiros] em funções públicas”, afirmou o ministro à margem de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar no Porto.

O governante explicou que a harmonização implicará a revisão dos vencimentos de 11 mil enfermeiros “no sentido da equiparação ao valor mínimo”, já a partir do próximo mês.

Esta medida, que levou os sindicados “a desconvocar as greves”, terá um custo “significativo” de “cerca de 11 milhões de euros, assinalou Paulo Macedo.

O ministro da Saúde lembrou estar “em negociações há mais de um ano relativamente a um conjunto de pontos”.

“Há uns meses estabeleceu-se quais os pontos a discutir, há pontos onde não chegamos a acordo, há outros onde não chegamos a acordo”, disse.

José Carlos Martins, presidente do SEP, disse à Lusa que, no entanto, não foram alcançados acordos sobre outras reivindicações, como a das 35 horas semanais ou da valorização económica do trabalho dos enfermeiros.
 

SNS é "das entidades que mais recruta em Portugal"


O ministro da Saúde, Paulo Macedo, divulgou esta terça-feira que o SNS é “das entidades que mais recruta em Portugal”, tendo nos últimos quatro anos contratado mais de 10 mil profissionais.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é das entidades que mais recruta em Portugal [e] de pessoas com grande diferenciação”, assinalou o ministro, garantindo que esta “é uma situação” que se pretende continuar.


Paulo Macedo, que visitava uma das duas novas unidades de saúde familiares do Porto, fez um “balanço muito positivo” dos últimos quatro anos, lembrando que “abriram mais de 130 Unidades de Saúde Familiar (USF) [e] recrutaram-se mais profissionais”.

“Entre médicos e enfermeiros recrutamos mais de 10 mil pessoas”, destacou o ministro, adiantando uma “segunda fase” ainda este ano de contratação para “reforçar o número de especialistas”.

No SNS ingressaram, desde 2011, 4.500 enfermeiros e cerca de seis mil médicos, prevendo-se a contratação de mais 2.200 profissionais em janeiro do próximo ano.

De acordo com o ministro, a nível nacional mais de 690 mil pessoas têm hoje médico de família, com o Norte a atingir uma cobertura de 97% e a possibilidade “de chegar mais rapidamente aos 99% que outras regiões”.

“A região Norte tem indicadores de saúde em geral melhores que a média nacional, tem algumas das unidades melhores e mais reconhecidas do país e também é a região do país com maior cobertura de médico de família”, salientou.

Em jeito de balanço, Paulo Macedo lembrou também “um conjunto de renovações de instalações que se fizeram” no SNS, incluindo a criação das USF, resultado de uma “boa reforma” nas unidades de cuidados continuados que “deve prosseguir”.

Com a entrada em funcionamento das unidades de Lordelo do Ouro e Aldoar no Porto, o Norte conta agora com 220 USF, detendo assim mais de 50% do total nacional de 432 equipamentos, 130 dos quais abertos nesta legislatura.

Também hoje a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte divulgou ter aprovado a abertura de uma unidade em Famalicão e manifestou a possibilidade “de aprovar mais cinco até ao final do ano”, em Amarante, Gaia, Régua (2) e Felgueiras.

Para Álvaro Almeida, presidente do conselho diretivo da ARS Norte presente na visita, se isso se concretizar, significará “67 novas USF em quatro anos” com “mais de 500 mil utentes” cobertos por este tipo de equipamento.