O ministro da Saúde, Paulo Macedo, comentou hoje a alegada cobrança ilegal de cirurgias por empresas de dispositivos médicos, destacando a «rapidez» da investigação da Polícia Judiciária Militar (PJM) e a «solidez de prova» encontrada, valorizando as «medidas preventivas».

«Não conheço em detalhe porque são buscas da Polícia Judiciária Militar, mas estamos sistematicamente a ver ações destas com provas sólidas e com evidência, portanto é uma área a prestar atenção para evitar os custos associados à fraude, mas também à corrupção. Destaco a rapidez das autoridades que produzem prova», disse Paulo Macedo.

O ministro da Saúde falava aos jornalistas em Valadares, concelho de Gaia, à margem da inauguração do Centro de Reabilitação do Norte, onde confrontado com as notícias de que a PJM está a investigar a cobrança ilegal de cirurgias por empresas de dispositivos médicos, o que poderá ter lesado os subsistemas dos militares e dos funcionários públicos, disse querer que se «trabalhe muito na prevenção destes casos».

«Além da solidez de prova e da rapidez - porque se havia vários interessados em fazer um acordo portanto estão a reconhecer a culpa e portanto a prova será sólida - a prevenção é importante. Porque muito mais do que estar a punir as pessoas o que nos interessa é que se desincentive de continuar a cometer estas fraudes», disse Maulo Macedo.

O ministro da Saúde quer que «este tipo de ações de investigação desencadeie um efeito desincentivador de fraude» e garante que o seu Ministério está a tomar «medidas de prevenção» que passam, desde logo pelo «controlo a grandes concentrações que possam ser irregulares ou prescrições irregulares».

«O avanço que tem havido nos sistemas de informação para controlar a prescrição médica, apoio assistencial e outras áreas (...). Porque os contribuintes têm direito a que o dinheiro não seja aplicado apenas na área da saúde mas possa também ser aplicado para evitar fraude e corrupção», completou Paulo Macedo.

A PJM informou hoje que realizou buscas e apreensões de documentos em instalações hospitalares, residências de médicos e empresas por suspeitas de crimes contra o Estado, corrupção passiva e ativa.

Os suspeitos destas «condutas ilícitas criminais» terão desenvolvido «um esquema, do qual lograram conseguir vantagens patrimoniais, causando avultados prejuízos aos subsistemas de assistência na doença» aos militares e aos funcionários públicos, segundo uma nota das PJM.

A investigação, que começou há alguns meses e teve início numa denúncia, identificou a saída de doentes do sistema de saúde público para o privado.