Notícia atualizada às 17:08

A ministra da Justiça confirmou, esta terça-feira, que mandou realizar uma auditoria aos Serviços Prisionais, mas não quis falar sobre os factos apurados, porque a auditoria «está ainda em fase de contráditório».

«Não me vou pronunciar, por razões óbvias, sobre um relatório que não está concluído, sob pena até de terem uma leitura de que eu estaria a condicionar» o resultado, disse Paula Teixeira da Cruz, que falava à saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A ministra, que mandou realizar a auditoria em setembro, referiu apenas que o "seu despacho está fundamentado" e que, «na altura própria, dirá o que tem a dizer, quando o relatório estiver terminado ou concluídos, com as recomendações e conclusões habituais».

A SIC avançou segunda-feira que a auditoria indica, para já, que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais tem mais de dois milhões de euros sem cabimento orçamental, havendo muitas situações de falta de rigor contabilístico e ajustes diretos sem esperar por concursos públicos.

Fonte ligada ao processo adiantou hoje à Lusa que os resultados provisórios da auditoria, conhecidos em março, são «arrasadores» e comprometem dirigentes de topo dos Serviços Prisionais, estando este caso também relacionado com o atraso na nomeação e/ou recondução dos diretores das cadeias, no ano passado.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) já informou que «não considera adequado comentar» quaisquer notícias relativas ao «relatório preliminar» da auditoria mandada realizar pela ministra da Justiça.

«A DGRSP informa que não considera adequado comentar notícias respeitantes a um relatório preliminar, cujo conteúdo, na atual fase, deverá ser de conhecimento reservado e relativamente ao qual esta Direção-Geral se pronunciou, em devido tempo, junto da Inspeção Geral de Serviços de Justiça».

O sistema prisional acolhe atualmente mais de 14.400 reclusos.