A Quercus apelou esta quinta-feira ao primeiro-ministro que assuma o compromisso de realizar com urgência um levantamento dos edifícios públicos com amianto, realçando que já passaram dois anos desde o fim do prazo estipulado na lei para esta tarefa.

Através de uma carta aberta, a associação de defesa do ambiente pede a Pedro Passos Coelho o «efetivo levantamento» de instalações públicas com amianto, como escolas ou hospitais, assim como a definição de um plano de monitorização e ação, recordando as declarações do primeiro-ministro com vista a «acelerar este processo».

«A Quercus apela a um maior envolvimento e responsabilização do governo nesta matéria, nomeadamente na atribuição do caráter de urgência à realização do levantamento sobre a existência de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, o qual deveria ter sido concluído há precisamente dois anos», realça a associação.

O prazo para a concretização da lista dos imóveis do Estado com amianto, uma substância que organizações internacionais classificam como cancerígena, terminou a 14 de fevereiro de 2012 e o assunto tem sido abordado, nomeadamente na Assembleia da República, no sentido de exigir a monitorização e a remoção nos edifícios públicos dos materiais nocivos para a saúde, como refere a lei.

A Quercus recorda que é obrigação do governo, enquanto empregador, identificar os riscos de exposição ao amianto e atuar em conformidade de modo a proteger os seus trabalhadores, como exigido em diretiva comunitária.

Na carta enviada a Passos Coelho, a associação lista as várias datas relacionadas com esta situação, começando pela diretiva transportada para o direito português em 1989 relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

«Apesar da intenção manifestada, em 2003, através de uma resolução da Assembleia da República, de se proceder à inventariação de todos os edifícios públicos que contenham amianto na sua construção, no prazo máximo de um ano a contar daquela data, os sucessivos governos, desde então, ficaram apenas e só pela intenção», salientam os ambientalistas.

O Centro Internacional de Investigação do Cancro (IARC, no inglês) classifica como carcinogénicas as variedades de amianto e a Organização Mundial da Saúde, citada pela Quercus, refere que «não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno», alerta para efeitos na saúde e aponta o desenvolvimento de neoplasias malignas, como cancros no pulmão, do ovário, da laringe ou do estômago.

A Quercus diz ainda ter iniciado diligências junto de diversos organismos públicos com o intuito de avaliar o ponto de situação, mas não ter obtido qualquer resposta.

Portugal possui cerca de 4.000 edifícios públicos, como hospitais, escolas, centros de saúde, bibliotecas, escritórios, teatros ou museus, onde trabalham ou acorrem diariamente milhares de pessoas, de todas as faixas etárias, salienta a Quercus.