O Ministério Público pediu esta quarta-feira a condenação da maioria dos 14 arguidos do julgamento que envolve o ex-agente da PSP Alfredo Morais, tendo sido pedida prisão efectiva para, pelo menos, Alfredo Morais, Pedro Gameiro e Paulo Batista, por vários crimes, entre os quais associação criminosa.

Os 14 arguidos começaram a ser julgados no dia 28 de Outubro de 2008, pelos crimes de lenocínio (favorecimento à prostituição), tráfico de mulheres e associação criminosa relacionados com casas de diversão nocturna de Lisboa.

Os arguidos são acusados de terem montado, entre 2002 e 2007, um esquema em que impunham serviços de segurança e prostitutas aos proprietários de conhecidos bares de alterne.

Alfredo Morais chegou a estar preso cerca de 16 meses mas no âmbito do «caso Passerelle», cujo julgamento decorre em Leiria.

Alegações finais

Esta quarta-feira, nas alegações finais, o Ministério Público deixou cair 10 dos 18 crimes de lenocínio de que os arguidos eram acusados, mas o procurador pediu a prisão efectiva para, pelo menos, três elementos por associação criminosa que, segundo a acusação, causa alarme social: Alfredo Morais, Pedro Gameiro e Paulo Batista.

Nas alegações do Ministério Publico, o procurador disse haver matéria de facto suficiente para condenar os arguidos e que existe um dominador comum em todo o processo: as testemunhas que passaram pelo tribunal manifestaram medo e pânico.

«Assistimos até à contradição de depoimentos produzidos, o que nos causou perplexidade. Com alguns anos de experiência, nunca assisti a tanto receio, medo e pânico de testemunhas. Foi notório», disse o procurador.

O julgamento que envolve Alfredo Morais decorre no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa.