O presidente do conselho de administração da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, afirmou esta quarta-feira, no parlamento, que as obras de Miró vão regressar a Portugal até ao final de fevereiro e que será marcado um novo leilão.

O responsável falava perante os deputados da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, na sequência de um requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista aprovado por unanimidade.

Na sequência de questões da deputada socialista Inês de Medeiros, que iniciou a ronda de perguntas, Francisco Nogueira Leite disse que «as obras voltarão a Portugal até ao final de fevereiro, sem custos para os contribuintes».

As 85 obras de Joan Miró estavam para ser vendidas a 04 de fevereiro, em Londres, segundo um contrato estabelecido com a leiloeria Christie`s, que acabou por cancelar a venda quando surgiram dúvidas relativamente à legalidade da sua saída de Portugal.

Francisco Nogueira Leite acrescentou ainda que a administração da empresa já combinou com a leiloeira Christie`s que seja realizado novo leilão das obras, «assim que houver condições económicas para o fazer».

A Parvalorem, a Parups e a Parparticipadas são as empresas criadas pelo Estado para a recuperação de créditos do antigo Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008.

O presidente do conselho de administração da Parvalorem recordou aos deputados que a missão da empresa «é diminuir os encargos para os contribuintes», na sequência da nacionalização, e que «ao contrário do que se pensa, o buraco não se encontra pago, contraiu-se um empréstimo».

Francisco Nogueira Leite disse que aquelas empresas têm um passivo de 5,4 mil milhões de euros.

Quanto à venda do conjunto de obras, indicou que tinha sido tomada em 2011, e que o contrato com a leiloeira foi assinado a 05 de dezembro de 2013.

«Nós não tomamos decisões políticas. Os nossos critérios são técnicos e financeiros», sustentou.

Na sequência de repetidas questões sobre a data de saída das obras de Portugal, o presidente da Parvalorem disse que não sabia, mas estava «convencido de que não foi por nenhuma mala diplomática, como se chegou a escrever na imprensa».

«Saíram por via terrestre, em camiões», acrescentou, apontando que, de acordo com o contrato com a Christie`s, a operação de transporte, seguros e licenças é da responsabilidade da leiloeria.

Os deputados da oposição fizeram várias críticas à intervenção do presidente da Parvalorem, nomeadamente de contradições e falta de esclarecimentos sobre vários aspetos do processo, nomeadamente das datas de saída e os termos do contrato com a leiloeira.

Esta audição acontece numa altura em que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa está a avaliar uma providência cautelar interposta pelo Ministério Público (MP) para suspensão das deliberações e atos referentes à alienação das obras de Miró.

Trata-se da segunda providência cautelar sobre este caso, depois de o MP ter interposto outra providência cautelar, que foi indeferida pelo mesmo tribunal, pedindo a suspensão da venda do acervo de obras que eram do BPN.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse publicamente que a venda é para se concretizar, e o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, disse que «a aquisição da coleção de Joan Miró não é considerada uma prioridade no atual contexto de organização das coleções do Estado» português.