A Ordem dos Arquitetos recomendou esta terça-feira, na Assembleia da República, a constituição de uma comissão eventual de inquérito ao programa de renovação de escolas secundárias da Parque Escolar para apurar «toda a verdade» sobre os desvios de custos.
A sugestão foi feita pelo bastonário da Ordem, João Belo Rodeia, numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
O arquiteto afirmou que é «urgente avaliar tecnicamente o programa da Parque Escolar», aprofundando as auditorias da Inspeção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas para «compreender as razões dos desvios de custos e saber toda a verdade».
João Belo Rodeia argumentou que «a culpa dos desvios nas obras públicas só tem um responsável, o dono da obra, ou seja o Estado».
Relativamente às obras da Parque Escolar, a empresa pública que fez obras em dezenas de escolas secundárias, João Belo Rodeia afirmou que «é certo que houve desvios de custos, mas o porquê não está exposto nas auditorias, nem tinha que estar».
O bastonário recomendou alterações para evitar que os custos se avolumem, criticando o projeto de novo código de contratação pública que «triplica o ajuste direto» e defendendo o concurso público como norma que deve dominar.
Para a Ordem dos Arquitetos, a prevenção de desvios deve começar nas projeções de custos, que devem ter em conta as situações preexistentes.
O deputado social-democrata, Pedro Alves ,defendeu que a sugestão da comissão de inquérito deve ser colocada à Comissão Parlamentar de Obras Públicas e criticou a opção da tutela socialista pelo ajuste direto com o argumento da complexidade dos projetos.
Pelo PS, Gabriela Canavilhas defendeu a opção pelo ajuste direto, argumentando que os projetos de arquitetura são «obras de arte» e que, por essa especificidade, não têm que se sujeitar a concursos públicos, segundo a Lusa.