O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira um quadro comum para a distribuição de fruta e leite nas escolas e o aumento em 20 milhões de euros por ano letivo do financiamento do regime do leite.

A proposta debatida e votada esta quarta-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, reúne no mesmo quadro a distribuição de leite e de frutas, com vista a simplificar os procedimentos administrativos dos dois programas e reduzir os encargos.

O regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas tem uma dotação de 150 milhões de euros e o do leite de 80 milhões. Os deputados aprovaram ainda que este valor passe para 100 milhões de euros por ano letivo.

O regime de distribuição de leite nas escolas foi criado em 1977 e o de distribuição de fruta em 2009, chegando a 30 milhões de crianças da União Europeia por ano, segundo o Parlamento Europeu.

Os deputados aprovaram ainda o reforço da distribuição de laticínios, como queijo ou iogurte, e que seja dada preferência a produtos locais e regionais.

A eurodeputada portuguesa Sofia Ribeiro, do PSD, que foi a relatora-sombra do grupo PPE e que irá participar nas negociações que agora existirão com o Conselho e a Comissão Europeia, afirmou em comunicado que "o futuro programa será mais aliciante para os Estados-membros uma vez que elimina o princípio do co-financiamento e dá preferência a cadeias curtas de abastecimento, logo, aos produtos locais", considerando ainda que incentivará "os jovens europeus a terem hábitos de consumo saudáveis, prevenindo a obesidade".

Os eurodeputados aprovaram ainda, salientou Sofia Ribeiro, "uma majoração de 5% nos fundos atribuídos para as Regiões Ultraperiféricas, acrescida de mais 5% caso estes produtos sejam adquiridos a outras Regiões ultraperiféricas".

Os Açores e a Madeira incluem-se nas regiões ultraperiféricas da União Europeia.