Luxemburgo, 20 de junho de 2013. Michael Mossack, filho de um dos fundadores da Mossack Fonseca (Mossfon), uma sociedade de advogados com sede no Panamá e sucursais em 40 países, recebia um novo cliente. Chamava-se Jorge Cunha e era português
 
Uma gestora do escritório local da Mossfon, Kate Jordan, presente nessa primeira reunião, descrevia o cliente, registado a partir desse momento nos ficheiros internos da sociedade de advogados com o número 37356, como um “senior private banker” da seção sul-americana do BIL, o Banque Internationale à Luxembourg, o banco mais antigo do grão-ducado. “O senhor Cunha está à procura de soluções alternativas” para adquirir companhias offshore em Hong Kong e no Panamá que possam ser titulares de contas bancárias. 
 
De acordo com o relato do encontro que a gestora fez num documento interno da Mossfon, “alguns dos clientes finais do contacto em Portugal são ex-ministros e/ou políticos e, por isso, “irão aparecer como PEPs [Pessoas Politicamente Expostas] no processo de dever de diligência” [no processo de verificação de perfil, de ligações pessoais e profissionais e da origem do dinheiro].

“Michael [Mossack] explicou [a Cunha] que os nossos requisitos para aceitar PEPs mudaram e que isto vai fazer soar os alarmes, mas Jorge disse que para ele não é um problema fornecer qualquer dever de diligência reforçado que nós precisemos e que ele tem cópias de  SPA [procurações especiais, que permitem a uma pessoa movimentar contas sem ser titular delas] universais e das BVI [Ilhas Virgens Britânicas] que ele pode preparar e entregar-nos assinadas. Ele também irá pedir [aos seus clientes] as referências necessárias.”

A reunião correu muito bem, segundo a gestora da Mossfon. “Pode vir a ser bom para nós”, escreveu Jordan.
 

Cópia do passaporte de Jorge Cunha nos Papéis do Panamá

Desde 2012 que Cunha, um português de 37 anos nascido no Luxemburgo, era responsável no BIL por angariar e gerir clientes de Portugal, África e América Latina. 
 
No tempo em que fazia parte do grupo franco-belga Dexia, o BIL costumava obter companhias offshore para os seus clientes de uma forma indirecta, através de uma agência fiduciária luxemburguesa detida a 100% pelo banco, a Experta, que por sua vez obtinha essas empresas de fachada junto da Mossfon, a quarta maior operadora de offshores do mundo, especializada em paraísos fiscais, oferecendo esquemas complexos capazes de esconder os seus donos — e, assim, ocultando os verdadeiros beneficiários de contas bancárias ou de património imobiliário. Mas, com a venda do BIL à família real do Qatar, em meados de 2012, a Experta deixou de prestar esse serviço temporariamente e Cunha tentou contornar o problema: foi ele próprio ter com a Mossfon. 
 
Depois do encontro de junho de 2013, o “senior private banker” do BIL reuniu-se mais duas vezes com os gestores da Mossfon. A 18 de julho de 2014, na terceira reunião, Cunha fez uma nova revelação. Segundo um relatório elaborado uma vez mais por Kate Jordan,ele [Jorge Cunha] tem um cliente que é presidente de um país, e que por isso é um PEP [Pessoa Politicamente Exposta] importante, que pretende incorporar 10 a 15 companhias panamianas com contas bancárias no Panamá. Ele está disponível para viajar até ao Panamá para entregar os documentos que forem necessários, isto é, cópias dos contratos, processos de dever de diligência, etc, de forma a tratar de toda a papelada de uma só vez. As questões que ele colocou estavam relacionadas com os PEPs e se nós estamos disponíveis para fornecer estas companhias. Fiquei com todos os detalhes relevantes e irei examinar o assunto com o compliance.” E Jordan termina: “Que bom ver o Jorge de volta à ação”.
 
Os documentos confidenciais que descrevem estas conversas fazem parte da maior fuga de informação de sempre da história do jornalismo, os Papéis do Panamá, um acervo de 11,5 milhões de ficheiros (2,6TB) obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e que tem estado a ser investigado desde o verão do ano passado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), envolvendo repórteres de mais de 100 órgãos de comunicação social em 76 países, incluindo o Expresso e a TVI em Portugal. 

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Na investigação conjunta do Expresso e da TVI com o ICIJ, foram identificados todos os beneficiários finais das companhias offshores que Jorge Cunha pediu à Mossfon para criar (ver texto ao lado). Isto é, as pessoas que, independentemente de serem accionistas dessas sociedades, surgem como tendo assinaturas autorizadas para movimentar contas bancárias. A operadora de offshores forneceu 12 empresas de fachada ao quadro português do BIL — e isso aconteceu apenas entre 2013 e 2014. Da lista de clientes do gestor de fortunas constam seis portugueses, dois franceses, uma italiana, um brasileiro e dois venezuelanos. Nenhum deles é um PEP. 
 
A 18 de março, Cunha recebeu uma visita surpresa do Expresso e da TVI, no palacete onde está a trabalhar desde janeiro deste ano, perto do centro da cidade do Luxemburgo, e que é sede de uma pequena subsidiária do BIL, a Belair House, dedicada a gerir o património de gente rica. Confrontado com os relatórios em que assumiu ter políticos como clientes, o “private banker” negou que isso seja verdade.

“Isso é totalmente falso. Não tenho nem nunca tive clientes que fossem pessoas politicamente expostas.” 

Antes de lhe serem referidos detalhes sobre algumas das companhias offshore que encomendou à Mossfon, Cunha  negou inicialmente que alguma vez tivesse criado companhias offshore no Panamá ou nas Seychelles. Acabou depois por admitir que afinal o tinha feito, confessando que uma dessas companhias, registada precisamente nas Seychelles, até tinha como beneficiário ele próprio.
 
No decurso da conversa com o Expresso e a TVI, Cunha, visivelmente nervoso, relevou ainda como foi abordado em 2015 para abrir uma conta para um neto do presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, e para estabelecer uma outra conta para o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, mas que ambas foram igualmente rejeitadas pelo departamento de compliance do banco, “mesmo apesar de esse ex-presidente ser um homem de negócios com uma fortuna acumulada antes de ter exercido o cargo”.
 
Num segundo encontro que aceitou ter no dia seguinte, um sábado, no bar de um hotel próximo da Belair House, o gestor de fortunas disse que tinha passado a pente fino as companhias offshore criadas para clientes seus com a ajuda da Mossack Fonseca e os nomes dos beneficiários que referiu batem certo com o levantamento exaustivo feito à base de dados do ICIJ onde estão os 11,5 milhões de documentos da fuga de informação. 

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Os detalhes do que contou, no entanto, deixam algumas dúvidas. Cunha disse que no caso de um advogado português, Joaquim Mota, que está ligado a três offshores criadas por ele, o contacto inicial foi feito através da rede social Linkedin, onde tem uma página. O advogado, no entanto, viria a referir mais tarde ao Expresso e à TVI que se conheceram através de um amigo comum. 
 
Cunha explicou também que dois clientes seus venezuelanos constituíram offshores através dele apenas para vender um barco um ao outro e que os registos do contrato, no valor de meio milhão de euros, estão guardados no banco. Mas não soube explicar por que é que cada um desses clientes teve necessidade de criar duas offshores para fazer a venda de um único barco. E porque continuam com as companhias ativas, tanto tempo depois.

Um dos venezuelanos, Luís Lavie Beracasa é, ele mesmo, um gestor de fortunas. E o outro, Jacinto A. Torres Torres, um advogado. Que trabalhou para uma multinacional da indústria do petróleo no período em que, segundo as autoridades norte-americanas, essa empresa pagou subornos à petrolífera estatal da Venezuela, a PDVSA. 
 
*Com Bastian Obermayer, do Süddeutsch Zeitung