A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admite vir a convocar uma greve nacional ao serviço relacionado com a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que se vai realizar a 19 de dezembro.

«O que vamos fazer é discutir com os colegas qual a disponibilidade que têm e se a disponibilidade for para nesse dia 19 haver uma greve nacional de professores a todo o serviço relacionado com a PACC, pois então nesse dia haverá greve e a Fenprof assume, e provavelmente outros sindicados também, que faz a entrega do pré-aviso de greve», disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou hoje o dia em que será realizada a componente comum da PACC, uma prova exigida aos professores sem vínculo e com menos de cinco anos de serviço que se queiram candidatar a dar aulas nas escolas públicas.

No ano passado, quando se realizou pela primeira vez a PACC, o dia da prova foi marcado por greves e boicotes que levaram a que muitos docentes não a realizassem e que a componente específica nunca chegasse a ser feita.

Este ano, a componente geral da prova está marcada para 19 de dezembro e as componentes específicas, que variam consoante as áreas disciplinares ou grupos de recrutamento dos docentes, começam a 1 de fevereiro.

O Boicote&Cerco - Movimento Nacional de Professores também já se mostrou disponível para «ajudar a dinamizar todas lutas possíveis que os professores decidirem democraticamente realizar para travar esta prova ignóbil», referem em comunicado enviado para a Lusa.

Já o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Isael Paulo, considera que «as ações de protesto terão de ser, acima de tudo, para continuar a desmontar que esta prova não tem implicações nenhumas no aumento da qualidade do sistema de ensino público e que é acima de tudo uma obsessão deste ministério».

À Lusa, César Paulo criticou o MEC por marcar «a data na agenda em cima do joelho» e voltou a defender que a PACC não têm qualquer influência na melhoria da qualidade do ensino uma vez que, num universo de mais de 100 mil professores, «foram menos de 400 os docentes que realizaram a PACC e estão agora colocados nas escolas».

Para a associação, a data da prova surge mais para distrair as pessoas enquanto «o ministério prepara o processo de municipalização do ensino».

Os professores devem inscrever-se durante a próxima semana no site do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) para poder realizar a prova.

Sob forte contestação, a componente geral da prova realizou-se pela primeira vez em dezembro de 2013, tendo-se inscrito 13.551 docentes mas validadas apenas 10.220 provas.

Em agosto, o IAVE divulgou os resultados da prova: 8.747 candidatos ficaram aprovados (85,6% do total); 37,2% dos docentes não cometeram erros ortográficos, sendo que 10% dos erros estavam relacionados com o novo acordo ortográfico.