A Associação Nacional de Professores (ANP) congratulou-se com o parecer do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) contra a prova de avaliação e voltou a pedir ao ministério a sua abolição.

«A Associação Nacional de Professores continua a solicitar a Sua Excia, o Ministro da Educação e Ciência, a abolição da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC)», refere a associação, no seguimento da polémica em torno do parecer do IAVE, que não considerou a prova «válida e fiável» nem capaz de cumprir o objetivo a que se propunha, de avaliar a qualidade da preparação dos professores para a docência.

O parecer concluído um mês antes de os professores realizarem a prova veio dividir o IAVE, com o Conselho Diretivo a afirmar, na terça-feira, que não se revia nem subscrevia a posição do Conselho Científico.

No mesmo dia, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) também contestou algumas das criticas do Conselho Científico, sublinhando que a prova de avaliação «não é uma iniciativa isolada», mas sim «parte fundamental» de um conjunto de medidas tomadas: «Entre outras medidas contam-se a obrigatoriedade de realização de exames de Português e de Matemática para admissão aos cursos de licenciatura de Educação Básica e o reforço curricular das condições de habilitação para a docência», defendeu a tutela numa nota enviada à Lusa.

Depois de os maiores sindicados de professores se congratularem-se com a posição do Conselho Cientifico e exigirem a anulação da prova, agora foi a vez da ANP também defender a abolição da PACC, dirigida aos professores contratados com menos de cinco anos completos de atividade docente e aplicada pela primeira vez no passado ano letivo.

A ANP critica o ministério por ser «o único órgão regulador de todo o sistema de ensino em Portugal (universidades e politécnicos)» e depois apresentar «no final de um percurso formativo universitário, "um instrumento regulador" de acesso à carreira docente».

Tal como tinha criticado o Conselho Cientifico, também a ANP considera que a PACC «não é mais do que um meio para quartar o acesso à profissão docente e tentar descredibilizar a formação inicial de professores».

O Conselho Científico defendeu por isso que a validade da PACC é «pouco fundamentada» e que só se justifica se o MEC duvidar da qualidade da formação inicial.

A ANP diz que o Estado deve assumir a credibilidade da formação das Instituições de Ensino Superior cujo funcionamento aprova e, «caso alguma, não reúna as condições (devido a deficiências na formação que ministra) é nesse âmbito que deve atuar».

Em alternativa à PACC, a ANP defende estágios pedagógicos na formação inicial dos futuros docentes, como forma de avaliar os professores no contexto de sala de aula com alunos.