O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a dois anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, um ourives de 61 anos, suspeito de fabricar joias falsas, dando-lhes a aparência de serem objetos totalmente manufaturados em ouro.

O coletivo de juízes deu como provado que o ourives, natural de Gondomar, fabricou dezenas de peças de cobre revestidas a ouro, que foram usadas por outros quatro indivíduos, coarguidos no processo, para conseguirem empréstimos em lojas de penhores.

O ourives estava acusado de 17 crimes de falsificação de notação técnica, mas foi condenado apenas por um crime, na forma continuada.

Dos restantes quatro arguidos, que estavam acusados de crimes de falsificação de notação técnica e burla, dois foram condenados a penas suspensas de um ano e três anos e nove meses e um outro foi condenado a um ano e dois meses de prisão efetiva.

O quarto arguido morreu no decurso do julgamento e, por isso, foi declarado extinto o procedimento criminal.

Além das penas de prisão, um dos arguidos foi ainda condenado a pagar aos lesados 55 mil euros de indemnização e outro terá de pagar 1.100 euros.

Todas as peças apreendidas foram declaradas perdidas a favor do Estado.

Durante o julgamento, os intermediários que tinham como missão transacionar as joias falsas em lojas de penhores, disseram não saber que as mesmas eram falsificadas, mas não conseguiram convencer o coletivo de juízes.

«O tribunal não ficou com a menor dúvida que sabiam o que estavam a vender», afirmou o juiz-presidente durante a leitura do acórdão.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), as peças falsificadas tinham aproximadamente 32% de ouro e 68% de cobre e não eram suscetíveis de serem legalizadas.

Os referidos objetos apresentavam «marcas de punções de fabrico e de contrastaria», que seriam colocadas pelo ourives, para dar a estes artefactos a aparência de serem objetos totalmente manufaturados em ouro e de terem o respetivo sistema de marcação legal.

Os artigos também reagiam positivamente ao teste do «toque do ouro», que consistia na raspagem das peças num seixo e na aplicação de um reagente químico na pequena percentagem de ouro que fica na pedra.

O esquema foi descoberto em setembro de 2010, quando os suspeitos tentaram obter um empréstimo numa loja de penhores em Aveiro, apresentando diversos artigos de ouro falso com o peso total de 1,2 quilos.

Depois de verificarem as marcas de punção e efetuado o teste para apurar o conteúdo do metal precioso, os funcionários do estabelecimento procederam à limagem das peças e verificaram que estas apenas tinham um banho de ouro que cobria um metal que não era ouro.

Segundo o MP, entre janeiro e setembro de 2010, os arguidos conseguiram transacionar dezenas de fios, pulseiras e gargantilhas em cobre com revestimento em ouro, em várias lojas de penhores em todo o país, obtendo empréstimos no valor total de cerca de 91 mil euros.